Procedimento Comum Cível 0128473-35.2021.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Seção A da 31ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

CNPJ

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A

Terceiro

AMIL

Terceiro

ROBSON QUADROS LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Autor

MATHEUS QUADROS LACERDA TROCCOLI

CPF·Representa: Réu

VINÍCIUS DE NEGREIROS CALADO

OAB/PE 019454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 10:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.

17/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 03:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 14:01

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

07/05/2025, 07:11

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 07:11

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2025, 12:18

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/04/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 07:49

Recebidos os autos

03/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de decisão

03/04/2025, 10:24

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

02/06/2025, 10:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•03/04/2025, 10:22

Despacho

•14/09/2023, 14:43

17/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

17/05/2025, 03:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 14:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2025, 14:01

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

07/05/2025, 07:11

Realizado cálculo de custas

07/05/2025, 07:11

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2025, 12:18

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

07/04/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 07:49

Recebidos os autos

03/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de decisão

03/04/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2630468/PE (2024/0146036-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 AGRAVADO: ROBSON QUADROS LACERDA ADVOGADOS: VINÍCIUS DE NEGREIROS CALADO - PE019454 JOSÉ DIÓGENES CEZAR DE SOUZA JÚNIOR - PE022241 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2630468/PE (2024/0146036-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 AGRAVADO: ROBSON QUADROS LACERDA ADVOGADOS: VINÍCIUS DE NEGREIROS CALADO - PE019454 JOSÉ DIÓGENES CEZAR DE SOUZA JÚNIOR - PE022241 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2022, 12:47

Juntada de Petição de recurso adesivo

26/09/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição em pdf

26/09/2022, 11:02

Expedição de intimação.

29/08/2022, 07:16

Juntada de Petição de apelação

19/08/2022, 17:33

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 04:50

Juntada de Petição de diligência

03/08/2022, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2022, 09:35

Expedição de Ofício.

01/08/2022, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 12:46

Expedição de mandado.

01/08/2022, 07:58

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

01/08/2022, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 07:58

Expedição de intimação.

01/08/2022, 07:58

Julgado procedente em parte do pedido

11/07/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição em pdf

01/06/2022, 17:15

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 12:58

Conclusos para o Gabinete

26/05/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 17:18

Expedição de intimação.

08/03/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 07:14

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2022, 08:55

Conclusos para decisão

04/02/2022, 12:13

Conclusos para o Gabinete

04/02/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 13:14

Expedição de intimação.

21/01/2022, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 12:45

Conclusos para decisão

20/01/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:53

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:43

Juntada de Petição de certidão

17/01/2022, 12:28

Conclusos para o Gabinete

17/01/2022, 10:33

Expedição de intimação.

17/01/2022, 10:32

Juntada de Petição de contestação

07/01/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição em pdf

20/12/2021, 18:11

Expedição de intimação.

10/12/2021, 07:49

Expedição de citação.

10/12/2021, 07:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2021, 08:39

Conclusos para decisão

02/12/2021, 17:46

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 17:40

Decisão

•13/07/2023, 14:32

Decisão\Acórdão

•13/03/2023, 13:42

Decisão\Acórdão

•16/12/2022, 14:22

Despacho

•10/10/2022, 14:14

Decisão

•30/09/2022, 18:19

Sentença (Outras)

•11/07/2022, 13:06

Petição (Outras)

•01/06/2022, 17:15

Documento de Comprovação

•01/06/2022, 17:15

Despacho

•15/02/2022, 07:14

Outros Documentos

•14/02/2022, 17:23

Decisão

•10/02/2022, 08:55

Despacho

•20/01/2022, 12:45

Despacho

•17/01/2022, 12:53

Todos os documentos(16)

Decisão de Tribunal Superior

•03/04/2025, 10:22

Despacho

•14/09/2023, 14:43

Decisão

•13/07/2023, 14:32

Decisão\Acórdão

•13/03/2023, 13:42

Decisão\Acórdão

•16/12/2022, 14:22

Despacho

•10/10/2022, 14:14

Decisão

•30/09/2022, 18:19

Sentença (Outras)

•11/07/2022, 13:06

Petição (Outras)

•01/06/2022, 17:15

Documento de Comprovação

•01/06/2022, 17:15

Despacho

•15/02/2022, 07:14

Outros Documentos

•14/02/2022, 17:23

Decisão

•10/02/2022, 08:55

Despacho

•20/01/2022, 12:45

Despacho

•17/01/2022, 12:53

Decisão

•06/12/2021, 08:39