Ação Rescisória 0036738-47.2011.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0036738-47.2011.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120394/2025

17/11/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1120394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 13:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 551729/2025 - EDcl no AgInt na

17/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551729 - EDcl no AgInt na AR 4643 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 09:50

Embargos de Declaração de CENTRO DE PATOLOGIA DE CURITIBA S/C LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00551729/2025 - EDcl no AgInt na AR 4643/PR

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

17/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:51

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551729/2025 - EDcl no AgInt na AR 4643/PR

15/10/2025, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

21/08/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 20/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 551729/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 954.

21/08/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/06/2025 Petição Nº 551729/2025 -

23/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 17:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120394/2025

Protocolizada Petição 1120394/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 551729/2025 - EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551729 - EDcl no AgInt na AR 4643 - Publicação prevista para 17/11/2025

Embargos de Declaração de CENTRO DE PATOLOGIA DE CURITIBA S/C LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00551729/2025 - EDcl no AgInt na AR 4643/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551729/2025 - EDcl no AgInt na AR 4643/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 20/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 551729/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 954.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/06/2025 Petição Nº 551729/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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