Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Ministro) após pedido de vista (certidão de fl. 3620)
13/05/2026, 18:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO
13/05/2026, 18:35
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de DANIELA TEIXEIRA
13/05/2026, 15:47
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 454595/2026
08/05/2026, 17:51
Protocolizada Petição 454595/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 08/05/2026
08/05/2026, 17:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:28
Incluído em pauta para 13/05/2026 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO
22/04/2026, 13:59
Retirada de pauta
14/04/2026, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte DIMAS PEREIRA E ABRAHAO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/04/2026.
01/04/2026, 13:19
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/04/2026.
01/04/2026, 11:25
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MANOEL JACOBSEN TEIXEIRA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/04/2026.
30/03/2026, 12:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026
16/03/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:16
Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)
12/03/2026, 14:21
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•16/06/2025, 17:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•23/05/2025, 15:40
08/05/2026, 17:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:28
Incluído em pauta para 13/05/2026 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO
22/04/2026, 13:59
Retirada de pauta
14/04/2026, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte DIMAS PEREIRA E ABRAHAO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/04/2026.
01/04/2026, 13:19
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/04/2026.
01/04/2026, 11:25
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MANOEL JACOBSEN TEIXEIRA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/04/2026.
30/03/2026, 12:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026
16/03/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2026, 01:16
Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual)
12/03/2026, 14:21
Juntada de Certidão : De ordem da Exma. Sra. Ministra Nancy Andrighi, registro a suspeição de Sua Excelência nos presentes autos.
26/02/2026, 17:17
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
12/09/2025, 17:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
10/09/2025, 17:55
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 850366/2025
10/09/2025, 17:46
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 850368/2025
10/09/2025, 17:46
Protocolizada Petição 850368/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/09/2025
10/09/2025, 17:29
Protocolizada Petição 850366/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/09/2025
10/09/2025, 17:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
18/06/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:21
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
16/06/2025, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
16/06/2025, 17:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
12/06/2025, 20:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 525107/2025
09/06/2025, 17:51
Protocolizada Petição 525107/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025
09/06/2025, 17:34
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 27/05/2025
27/05/2025, 00:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025
27/05/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 201501551749. Publicação prevista para 27/05/2025)
23/05/2025, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025
23/05/2025, 15:40
Admitidos os Embargos de divergência
23/05/2025, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EREsp 1540580/DF (2015/0155174-9)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
EMBARGANTE: MANOEL JACOBSEN TEIXEIRA
ADVOGADOS: SERGIO DOMINGOS PITTELLI - SP165277
OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR - DF038000
EDUARDO FALCETE - DF045066
EMBARGANTE: SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES
ADVOGADOS: FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIRO - SP173129
DANILO AUGUSTO RUIVO - SP195310
SAMUEL MEZZALIRA - SP257984
FABIO RIVELLI - SP297608
MARCELO MONTALVAO MACHADO - DF034391
TÚLIO GONZALEZ DAL POZ - SP422845
EMBARGADO: DIMAS PEREIRA E ABRAHAO
EMBARGADO: LINDALVA GONCALVES ABRAHAO
EMBARGADO: TIAGO BARBOZA ABRAHAO
ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383
ADEMIR COELHO ARAÚJO - DF018463
RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF033119
INTERESSADO: CLINICA PAULISTA DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA LTDA - EPP
ADVOGADOS: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR - PA003259
SERGIO DOMINGOS PITTELLI E OUTRO(S) - SP165277
SÉRGIO DE GÓES PITTELLI - SP292335
THEREZA NATALIA DE MORAIS ANDRADE - SP412319
LETÍCIA THIERI MARTINS UEHARA - SP490943
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.
13/02/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
12/02/2025, 13:04
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA SEÇÃO
12/02/2025, 13:00
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1540580)
10/02/2025, 12:40
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
10/02/2025, 07:08
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 90112/2025
07/02/2025, 17:46
Protocolizada Petição 90112/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/02/2025
07/02/2025, 17:23
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 79064/2025
05/02/2025, 21:21
Protocolizada Petição 79064/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/02/2025
05/02/2025, 20:34
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 40548/2025
23/01/2025, 12:51
Protocolizada Petição 40548/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/01/2025
23/01/2025, 12:38
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 917262/2024 - EDcl nos EDcl no
05/12/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024, 00:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917262 - EDcl nos EDcl no REsp 1540580 - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024, 19:10
Embargos de Declaração de DIMAS PEREIRA E ABRAHAO, LINDALVA GONCALVES ABRAHAO e TIAGO BARBOZA ABRAHAO acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00917262/2024 - EDcl nos EDcl no REsp 1540580/DF
02/12/2024, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1066209/2024
02/12/2024, 20:11
Protocolizada Petição 1066209/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/12/2024
02/12/2024, 19:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)
19/11/2024, 19:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024
14/11/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/11/2024, 18:27
Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917262/2024 - EDcl nos EDcl no REsp 1540580/DF
13/11/2024, 15:11
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
05/11/2024, 18:24
Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 950557/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação
25/10/2024, 22:12
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 950557/2024
25/10/2024, 18:11
Protocolizada Petição 950557/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2024
25/10/2024, 17:52
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 949875/2024
25/10/2024, 16:41
Protocolizada Petição 949875/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2024
25/10/2024, 16:27
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 917262/2024 -
18/10/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
17/10/2024, 19:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 917262/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)
16/10/2024, 20:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917262/2024
16/10/2024, 19:21
Protocolizada Petição 917262/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/10/2024, 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/10/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0048565 - EDcl no REsp 1540580 - Publicação prevista para 15/10/2024
14/10/2024, 14:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0039014 - EDcl no REsp 1540580 - Publicação prevista para 15/10/2024
14/10/2024, 14:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
26/08/2024, 14:45
Embargos de Declaração de SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 39014/2020 - EDcl no REsp 1540580
13/08/2024, 17:30
Embargos de Declaração de DIMAS PEREIRA E ABRAHAO, LINDALVA GONCALVES ABRAHAO e TIAGO BARBOZA ABRAHAO acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 48565/2020 - EDcl no REsp 1540580
13/08/2024, 17:30
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
06/08/2024, 14:20
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
06/08/2024, 14:20
Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO, por indicação do Sr. Ministro Relator.
26/07/2024, 16:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
19/06/2024, 10:35
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
19/06/2024, 09:42
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
19/06/2024, 09:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2024-AJC-4T)
18/06/2024, 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2024-AJC-4T)
18/06/2024, 14:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA
17/06/2024, 15:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2024
13/06/2024, 05:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2024
13/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/06/2024, 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/06/2024, 18:10
Incluído em pauta para 19/06/2024 09:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00039014/2020 - EDcl no REsp 1540580/DF
12/06/2024, 08:51
Incluído em pauta para 19/06/2024 09:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00048565/2020 - EDcl no REsp 1540580/DF
12/06/2024, 08:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro)
05/07/2023, 15:14
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2023 e término em 29/06/2023, para SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3205.
30/06/2023, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2023 e término em 29/06/2023, para MANOEL JACOBSEN TEIXEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3205.
30/06/2023, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2023 e término em 29/06/2023, para CLINICA PAULISTA DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA LTDA - EPP pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3205.
30/06/2023, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2023 e término em 29/06/2023, para TIAGO BARBOZA ABRAHAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3205.
30/06/2023, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2023 e término em 29/06/2023, para LINDALVA GONCALVES ABRAHAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3205.
30/06/2023, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2023 e término em 29/06/2023, para DIMAS PEREIRA E ABRAHAO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 3205.
30/06/2023, 14:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023 Petição Nº 1104863/2022 - Acordo
07/06/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/06/2023, 19:28
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 07/06/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte TIAGO BARBOZA ABRAHAO, Dr(a) ADEMIR COELHO ARAUJO, OAB/DF sob nº 018463.
05/06/2023, 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104863 - Acordo no REsp 1540580 - Publicação prevista para 07/06/2023
05/06/2023, 18:50
Homologação de Transação - Petição Nº 2022/01104863 - Acordo no REsp 1540580
05/06/2023, 18:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
13/04/2023, 20:27
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para CLINICA PAULISTA DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA LTDA - EPP se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 3171.
12/04/2023, 14:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 320707/2023
10/04/2023, 20:26
Protocolizada Petição 320707/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2023
10/04/2023, 20:24
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 317206/2023
10/04/2023, 10:32
Protocolizada Petição 317206/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2023
10/04/2023, 10:25
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para TIAGO BARBOZA ABRAHAO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 3171.
10/04/2023, 10:21
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 317149/2023
10/04/2023, 10:21
Protocolizada Petição 317149/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2023
10/04/2023, 10:20
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 292199/2023
05/04/2023, 17:01
Protocolizada Petição 292199/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/04/2023
05/04/2023, 16:58
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 292090/2023
05/04/2023, 16:36
Protocolizada Petição 292090/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/04/2023
05/04/2023, 16:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023 Petição Nº 1104863/2022 - Acordo
30/03/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/03/2023, 19:02
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/01104863 - Acordo no REsp 1540580
28/03/2023, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1104863 - Acordo no REsp 1540580 - Publicação prevista para 30/03/2023
28/03/2023, 19:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
17/03/2023, 15:13
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1126496/2022
05/12/2022, 11:27
Protocolizada Petição 1126496/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2022
05/12/2022, 11:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
01/12/2022, 09:12
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
01/12/2022, 08:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/11/2022, 13:23
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/11/2022, 20:57
Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 1104863/2022
29/11/2022, 09:51
Protocolizada Petição 1104863/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 28/11/2022
29/11/2022, 09:49
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/10/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 3142.
17/11/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/10/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para MANOEL JACOBSEN TEIXEIRA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 3142.
17/11/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/10/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para CLINICA PAULISTA DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA LTDA - EPP se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 3142.
17/11/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/10/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para TIAGO BARBOZA ABRAHAO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 3142.
17/11/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/10/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para LINDALVA GONCALVES ABRAHAO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 3142.
17/11/2022, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/10/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para DIMAS PEREIRA E ABRAHAO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 3142.
17/11/2022, 14:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022 Petição Nº 847212/2022 - PET
30/09/2022, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2022, 20:08
Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo: 45 (quarenta e cinco) dias
29/09/2022, 16:24
Deferido o pedido de DIMAS PEREIRA E ABRAHAO, LINDALVA GONCALVES ABRAHAO e TIAGO BARBOZA ABRAHAO - Petição Nº 2022/00847212 - PET no REsp 1540580
29/09/2022, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0847212 - PET no REsp 1540580 - Publicação prevista para 30/09/2022
29/09/2022, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
27/09/2022, 14:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022 Petição Nº 847212/2022 - PET
27/09/2022, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/09/2022, 19:40
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a) - Petição Nº 2022/00847212 - PET no REsp 1540580
26/09/2022, 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0847212 - PET no REsp 1540580 - Publicação prevista para 27/09/2022
26/09/2022, 13:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 847212/2022
22/09/2022, 17:06
Protocolizada Petição 847212/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2022
22/09/2022, 16:48
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista
20/09/2022, 17:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022 Petição Nº 640517/2022 - PET
20/09/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2022, 20:15
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
19/09/2022, 16:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0640517 - PET no REsp 1540580 - Publicação prevista para 20/09/2022
18/09/2022, 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
16/09/2022, 14:47
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
15/09/2022, 10:27
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista
06/09/2022, 17:36
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
06/09/2022, 17:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2022, 06:58
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com pedido de vista (e-STJ fl. 3.121).
16/08/2022, 20:22
Retirado de pauta Petição Nº 48565/2020 - EDcl no REsp 1540580
16/08/2022, 14:23
Retirado de pauta Petição Nº 39014/2020 - EDcl no REsp 1540580
16/08/2022, 14:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022
10/08/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/08/2022, 19:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000159-2022-AJC-4T)
09/08/2022, 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000159-2022-AJC-4T)
09/08/2022, 18:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022
08/08/2022, 18:30
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
08/08/2022, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Marco Buzzi (voto-vista)
08/08/2022, 16:38
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 640517/2022
05/08/2022, 11:31
Protocolizada Petição 640517/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2022
05/08/2022, 11:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022
05/08/2022, 05:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022
05/08/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/08/2022, 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/08/2022, 19:26
Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00048565/2020 - EDcl no REsp 1540580/DF
04/08/2022, 15:32
Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00039014/2020 - EDcl no REsp 1540580/DF
04/08/2022, 15:32
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) após pedido de vista
04/05/2022, 18:43
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MARCO BUZZI Petição Nº 48565/2020 - EDcl no REsp 1540580
03/05/2022, 15:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MARCO BUZZI Petição Nº 39014/2020 - EDcl no REsp 1540580
03/05/2022, 15:39
Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira (voto-vista).
04/04/2022, 16:38
Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação do Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira (voto-vista).
29/03/2022, 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2022-AJC-4T)
22/03/2022, 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2022-AJC-4T)
22/03/2022, 13:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022
21/03/2022, 05:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2022
21/03/2022, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2022, 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2022, 18:12
Incluído em pauta para 29/03/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00039014/2020 - EDcl no REsp 1540580/DF
18/03/2022, 15:31
Incluído em pauta para 29/03/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00048565/2020 - EDcl no REsp 1540580/DF
18/03/2022, 15:31
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista
09/12/2021, 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000217-2021-AJC-4T)
29/11/2021, 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000217-2021-AJC-4T)
29/11/2021, 15:55
Juntada de Certidão : Certifico que a sessão Extraordinária da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prevista para o dia 2 de dezembro de 2021, fica transferida para o dia 7 de dezembro de 2021, terça-feira, às 9 horas.
29/11/2021, 14:05
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2021
24/11/2021, 05:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2021
24/11/2021, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/11/2021, 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/11/2021, 18:23
Incluído em pauta para 02/12/2021 09:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00039014/2020 - EDcl no REsp 1540580/DF
23/11/2021, 15:09
Incluído em pauta para 02/12/2021 09:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00048565/2020 - EDcl no REsp 1540580/DF
23/11/2021, 15:09
Retirado de pauta - Petição N° 00048565/2020 - EDcl no REsp 1540580/DF
23/11/2021, 00:00
Retirado de pauta - Petição N° 00039014/2020 - EDcl no REsp 1540580/DF
22/11/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)
10/11/2021, 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)
10/11/2021, 15:24
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1027507/2021
10/11/2021, 12:56
Protocolizada Petição 1027507/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/11/2021
10/11/2021, 12:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 1019105/2021
08/11/2021, 16:26
Protocolizada Petição 1019105/2021 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 08/11/2021
08/11/2021, 15:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021
05/11/2021, 05:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021
05/11/2021, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2021, 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/11/2021, 19:30
Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048565/2020 - EDcl no REsp 1540580/DF
04/11/2021, 15:17
Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039014/2020 - EDcl no REsp 1540580/DF
04/11/2021, 15:17
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
19/02/2020, 13:44
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 77050/2020 (Juntada automática)
18/02/2020, 17:28
Protocolizada Petição 77050/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2020
18/02/2020, 17:28
Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 77105/2020 (Juntada automática)
18/02/2020, 17:27
Protocolizada Petição 77105/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2020
18/02/2020, 17:27
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48565/2020
18/02/2020, 12:17
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 39014/2020
18/02/2020, 12:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/02/2020, 18:13
Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
17/02/2020, 17:47
Ato ordinatório praticado (Petição 48565/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
10/02/2020, 16:35
Protocolizada Petição 48565/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2020
10/02/2020, 15:49
Juntada de Certidão : Certifico que o pedido formulado na petição nº 755970/2019 foi atendido, nesta data, com envio do link de acesso ao e-mail do requerente.
06/02/2020, 17:20
Ato ordinatório praticado (Petição 39014/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
06/02/2020, 14:15
Protocolizada Petição 39014/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2020
06/02/2020, 13:17
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
05/02/2020, 12:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA (com despacho fl. 3031 - pedido deferido)
05/02/2020, 08:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020 Petição Nº 755970/2019 - PET
05/02/2020, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/02/2020, 19:29
Deferido o pedido de DIMAS PEREIRA E ABRAHAO, LINDALVA GONCALVES ABRAHAO e OUTROS
03/02/2020, 18:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0755970 - PET no REsp 1540580 - Publicação prevista para 05/02/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
18/12/2019, 21:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0511180 - EDcl no REsp 1540580 - Publicação prevista para 19/12/2019
18/12/2019, 19:07
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
18/12/2019, 13:19
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
12/11/2019, 14:52
Juntada de Petição de nº 755970/2019
12/11/2019, 14:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
11/11/2019, 15:02
Ato ordinatório praticado (Petição 755970/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
11/11/2019, 13:06
Protocolizada Petição 755970/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2019
11/11/2019, 12:32
Embargos de Declaração de DIMAS PEREIRA E ABRAHAO, LINDALVA GONCALVES ABRAHAO e TIAGO BARBOZA ABRAHAO Acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 512634/2018 - EDcl no REsp 1540580
29/10/2019, 12:00
Embargos de Declaração de SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 511180/2018 - EDcl no REsp 1540580
29/10/2019, 12:00
Embargos de Declaração de MANOEL JACOBSEN TEIXEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 516463/2018 - EDcl no REsp 1540580
29/10/2019, 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2019-AJC-4T)
24/10/2019, 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2019-AJC-4T)
24/10/2019, 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2019-AJC-4T)
24/10/2019, 14:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2019
21/10/2019, 05:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2019
21/10/2019, 05:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2019
21/10/2019, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/10/2019, 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/10/2019, 18:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/10/2019, 18:58
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000274-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/10/2019, 15:14
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000274-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/10/2019, 15:14
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000274-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
18/10/2019, 15:14
Incluído em pauta para 29/10/2019 10:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 516463/2018 - EDcl no REsp 1540580/DF
18/10/2019, 14:24
Incluído em pauta para 29/10/2019 10:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 511180/2018 - EDcl no REsp 1540580/DF
18/10/2019, 14:24
Incluído em pauta para 29/10/2019 10:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 512634/2018 - EDcl no REsp 1540580/DF
18/10/2019, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
11/10/2018, 17:04
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
11/10/2018, 17:00
Cancelada a Distribuição em razão de desconformidade com o artigo 52, inciso II do RISTJ.
11/10/2018, 16:26
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os autos nesta Coordenadoria, procedeu-se ao cancelamento da distribuição por desconformidade com o artigo 52, inciso II, do RISTJ.
11/10/2018, 16:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/10/2018, 14:49
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/10/2018, 14:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
27/09/2018, 16:04
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
27/09/2018, 16:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/09/2018, 19:15
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS em cumprimento ao artigo 52, II do RI, com certidão de julgamento de fls. 2845
26/09/2018, 19:10
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de SOCIEDADE BENEFICIENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS para impugnação dos embargos de declaração n. 512634/2018.
26/09/2018, 19:07
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 541764/2018
26/09/2018, 16:39
Ato ordinatório praticado (Petição 541764/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
24/09/2018, 16:11
Protocolizada Petição 541764/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2018
24/09/2018, 15:22
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 536094/2018
21/09/2018, 15:27
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535006/2018
21/09/2018, 15:27
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530865/2018
21/09/2018, 15:27
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530867/2018
21/09/2018, 15:27
Ato ordinatório praticado (Petição 536094/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
20/09/2018, 18:44
Protocolizada Petição 536094/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2018
20/09/2018, 18:31
Ato ordinatório praticado (Petição 535006/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
20/09/2018, 15:22
Protocolizada Petição 535006/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2018
20/09/2018, 15:19
Ato ordinatório praticado (Petição 530865/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
19/09/2018, 13:54
Ato ordinatório praticado (Petição 530867/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
19/09/2018, 13:54
Protocolizada Petição 530867/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2018
19/09/2018, 12:09
Protocolizada Petição 530865/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2018
19/09/2018, 12:09
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/09/2018 Petição Nº 512634/2018 -
17/09/2018, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/09/2018, 19:13
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2018 Petição Nº 516463/2018 -
14/09/2018, 05:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 512634/2018. Publicação prevista para 17/09/2018)
13/09/2018, 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
13/09/2018, 19:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 516463/2018. Publicação prevista para 14/09/2018)
13/09/2018, 16:25
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 516463/2018
13/09/2018, 16:20
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2018 Petição Nº 511180/2018 -
13/09/2018, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
12/09/2018, 19:02
Ato ordinatório praticado (Petição 516463/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
12/09/2018, 16:02
Protocolizada Petição 516463/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2018
12/09/2018, 15:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 511180/2018. Publicação prevista para 13/09/2018)
12/09/2018, 15:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 511180/2018
12/09/2018, 15:07
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 512634/2018
12/09/2018, 15:07
Ato ordinatório praticado (Petição 512634/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
11/09/2018, 20:03
Protocolizada Petição 512634/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2018
11/09/2018, 18:17
Ato ordinatório praticado (Petição 511180/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
11/09/2018, 15:51
Protocolizada Petição 511180/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2018
11/09/2018, 15:10
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2018
04/09/2018, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/09/2018, 19:48
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 04/09/2018
03/09/2018, 15:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
03/08/2018, 12:01
Conhecido o recurso de DIMAS PEREIRA E ABRAHAO, LINDALVA GONCALVES ABRAHAO e TIAGO BARBOZA ABRAHAO e provido em parte,por maioria, pela QUARTA TURMA Relator para Acórdão: LUIS FELIPE SALOMÃO
02/08/2018, 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000239-2018-CORD4T)
29/06/2018, 17:10
Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 02/08/2018 foi publicada no DJe do dia 25/06/2018, em sua Edição n° 2461.
26/06/2018, 11:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2018
25/06/2018, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/06/2018, 19:04
Incluído em pauta para 02/08/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA
22/06/2018, 16:06
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO após pedido de vista
06/06/2018, 18:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
06/06/2018, 17:42
Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamento da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 05/06/2018 foi publicada no DJe do dia 25/05/2018, em sua Edição n° 2441.
25/05/2018, 12:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2018
25/05/2018, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/05/2018, 18:46
Incluído em pauta para 05/06/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA
24/05/2018, 16:11
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/02/2018, 19:02
Retirado de pauta Petição Nº 621893/2017 - AgInt no REsp 1540580
20/02/2018, 15:13
Provimento por decisão monocrática para reconsiderar a decisão de fls. 2703/2708 (Publicação prevista para 21/02/2018)
20/02/2018, 09:43
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
19/02/2018, 19:20
Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação do Ministro Lázaro Guimarães, Relator, o julgamento do presente processo, pautado para a sessão de 20/02/2018, fica retirado de pauta.
19/02/2018, 17:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2018
07/02/2018, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/02/2018, 18:52
Incluído em pauta para 20/02/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 621893/2017 - AgInt no REsp 1540580/DF
06/02/2018, 16:24
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)
15/12/2017, 16:49
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 678752/2017
13/12/2017, 15:54
Ato ordinatório praticado (Petição 678752/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
12/12/2017, 17:35
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 677334/2017
12/12/2017, 17:11
Protocolizada Petição 678752/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2017
12/12/2017, 17:08
Ato ordinatório praticado (Petição 677334/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
12/12/2017, 13:14
Protocolizada Petição 677334/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2017
12/12/2017, 12:40
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2017 Petição Nº 621893/2017 -
21/11/2017, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/11/2017, 19:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 621893/2017. Publicação prevista para 21/11/2017)
20/11/2017, 15:25
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 621893/2017
20/11/2017, 14:57
Ato ordinatório praticado (Petição 621893/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
17/11/2017, 18:07
Protocolizada Petição 621893/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2017
17/11/2017, 17:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2017
26/10/2017, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2017, 18:52
Conhecido o recurso de DIMAS PEREIRA E ABRAHAO, LINDALVA GONCALVES ABRAHAO e TIAGO BARBOZA ABRAHAO e não-provido (Publicação prevista para 26/10/2017)
25/10/2017, 14:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
25/10/2017, 11:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
02/10/2017, 19:37
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA
02/10/2017, 17:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
02/07/2015, 15:06
Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
02/07/2015, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS