Habeas Corpus 0042257-12.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0042257-12.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522331/2025

09/06/2025, 12:01

Protocolizada Petição 522331/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

09/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:05

Expedição de Ofício nº 122072/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

05/06/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 13:10

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a PEDRO GUILHERME TEIXEIRA MACIEL (PRESO)

05/06/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/04/2025, 23:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025, 22:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 332829/2025

14/04/2025, 22:41

Protocolizada Petição 332829/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 980764/SP (2025/0042257-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO ADVOGADOS: EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO - SP169779 OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO - SP491248 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: PEDRO GUILHERME TEIXEIRA MACIEL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.

13/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/02/2025, 15:38

Documentos

Ofício

•05/06/2025, 13:58

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 13:10

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