Procedimento Comum Cível 0133403-40.2011.8.06.0001 - STJ

Procedimento Comum Cível 0133403-40.2011.8.06.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 191985065

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 191985065

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191985065

13/02/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:31

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:19

Processo Reativado

09/02/2026, 11:08

Juntada de despacho

27/01/2026, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849163/CE (2025/0027770-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MANOEL CARLOS DE FREITAS DE ALMEIDA ADVOGADO: MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA - CE024800 AGRAVADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA ADVOGADO: NÍVEA ROCHA FURTADO - CE017240 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849163/CE (2025/0027770-3) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MANOEL CARLOS DE FREITAS DE ALMEIDA ADVOGADO: MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA - CE024800 AGRAVADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA ADVOGADO: NÍVEA ROCHA FURTADO - CE017240 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2849163/CE (2025/0027770-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MANOEL CARLOS DE FREITAS DE ALMEIDA ADVOGADO: MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA - CE024800 AGRAVADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA ADVOGADO: NÍVEA ROCHA FURTADO - CE017240 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849163/CE (2025/0027770-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MANOEL CARLOS DE FREITAS DE ALMEIDA ADVOGADO: MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA - CE024800 AGRAVADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA ADVOGADO: NÍVEA ROCHA FURTADO - CE017240 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/05/2023, 11:35

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 14:31

Decisão

•27/01/2026, 20:35

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