Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0425951 - EDcl no REsp 2196397 - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025, 16:30
Embargos de Declaração de FRANCISCO RANGEL EFFTING e EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00425951/2025 - EDcl no REsp 2196397/SC
30/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025
02/06/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025, 01:32
Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425951/2025 - EDcl no REsp 2196397/SC
29/05/2025, 15:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
27/05/2025, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464454/2025
23/05/2025, 17:11
Protocolizada Petição 464454/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025
23/05/2025, 16:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 425951/2025 -
16/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:10
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•01/07/2025, 16:30
EMENTA / ACORDÃO
•06/05/2025, 11:10
02/07/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0425951 - EDcl no REsp 2196397 - Publicação prevista para 03/07/2025
01/07/2025, 16:30
Embargos de Declaração de FRANCISCO RANGEL EFFTING e EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00425951/2025 - EDcl no REsp 2196397/SC
30/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025
02/06/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025, 01:32
Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425951/2025 - EDcl no REsp 2196397/SC
29/05/2025, 15:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
27/05/2025, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 464454/2025
23/05/2025, 17:11
Protocolizada Petição 464454/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025
23/05/2025, 16:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 425951/2025 -
16/05/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 425951/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)
14/05/2025, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425951/2025
14/05/2025, 16:21
Protocolizada Petição 425951/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025
14/05/2025, 16:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025
08/05/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
06/05/2025, 11:10
Não conhecido o recurso de FRANCISCO RANGEL EFFTING e EFFTING ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
05/05/2025, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 370707/2025
28/04/2025, 22:51
Protocolizada Petição 370707/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 28/04/2025
28/04/2025, 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)
25/04/2025, 10:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025
15/04/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:36
Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
11/04/2025, 14:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
12/02/2025, 14:30
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
12/02/2025, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA