Apelação Cível 5000465-43.2017.8.21.0041 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 180.966,08

Órgão julgador

Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ERICA ROSALBA MALLMANN DUARTE

CPF

Autor

CASA BONITA IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

THAIS BUTKUS

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO VIANA CALETTI

OAB/RS 058590·CPF·Representa: Autor

YURI PEREIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

VITOR KAISER JAHN

OAB/RS 109361·CPF·Representa: Autor

VICTORIA WERNER DE NADAL

OAB/RS 109272·CPF·Representa: Autor

PEDRO FULBER SIMON

OAB/RS 109515·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VOLCANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ERICA ROSALBA MALLMANN DUARTE

CPF

Autor

CASA BONITA IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

THAIS BUTKUS

Reu

OS MESMOS

Reu

ROBERTO ARANHA PINTO DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

EDUARDO VIANA CALETTI

OAB/RS 058590·CPF·Representa: Autor

YURI PEREIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

VITOR KAISER JAHN

OAB/RS 109361·CPF·Representa: Autor

VICTORIA WERNER DE NADAL

OAB/RS 109272·CPF·Representa: Autor

PEDRO FULBER SIMON

OAB/RS 109515·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DRI

CPF·Representa: Autor

DENISE TOMAZELLI

OAB/RS 023307·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DIEHL XAVIER

OAB/RS 0057107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265124142 (Custas Finais ou Complementares)

17/03/2026, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265124141 (Custas Finais ou Complementares)

27/02/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN2CIV1

28/11/2025, 18:49

Recebidos os autos do STJ

27/11/2025, 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

19/01/2024, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

18/12/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/11/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2023, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

21/11/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/11/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 73

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/10/2023, 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/10/2023, 05:39

Todas as movimentações(94)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265124142 (Custas Finais ou Complementares)

17/03/2026, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265124141 (Custas Finais ou Complementares)

27/02/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN2CIV1

28/11/2025, 18:49

Recebidos os autos do STJ

27/11/2025, 15:41

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/10/2023, 17:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/10/2023, 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

19/01/2024, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

18/12/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/11/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/11/2023, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

21/11/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/11/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 73

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/10/2023, 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/10/2023, 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/10/2023, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

23/10/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/10/2023, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 71

20/10/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/10/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/10/2023, 17:45

Recurso Especial não admitido

19/10/2023, 17:45

Recurso Especial não admitido

19/10/2023, 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/10/2023, 17:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/10/2023, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

03/10/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52

03/10/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/10/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 54

11/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

11/09/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/09/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/09/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/09/2023, 14:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC

01/09/2023, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

01/09/2023, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

01/09/2023, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

29/08/2023, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

14/08/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/08/2023, 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/08/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/08/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023, 09:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

01/08/2023, 09:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023, 08:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

01/08/2023, 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/07/2023, 19:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/07/2023, 19:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00:00</b>

14/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 18

13/07/2023, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/07/2023, 13:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

13/07/2023, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/05/2023, 10:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 16

16/05/2023, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/04/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabHTS

26/04/2023, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

25/04/2023, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/04/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/04/2023, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/04/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023, 08:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabHTS -> Sec18CCiv

03/04/2023, 08:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/03/2023, 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2023, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2023, 10:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 984

16/03/2023, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 13:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHTS

27/10/2022, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DCAM para HTS)

27/10/2022, 14:45

Alterado o assunto processual

27/10/2022, 14:45

Remetidos os Autos - GabDCAM -> DProc

26/10/2022, 13:22

Distribuído por sorteio

26/10/2022, 13:22

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 09:12

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 08:17

EXTRATO DE ATA

•31/07/2023, 19:42

EXTRATO DE ATA

•31/07/2023, 19:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•25/04/2023, 21:21

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 08:28

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 22:52