Procedimento Comum Cível 6027671-59.2015.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 61.420,79

Órgão julgador

27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

ACE SEGUROS S.A

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Terceiro

HDI SEGUROS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

ACE SEGUROS S.A

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Terceiro

HDI SEGUROS S/A

Terceiro

HDI SEGUROS S.A.

Terceiro

H D I SEGUROS

Terceiro

HDI SEGUROS S.A

Terceiro

HDI

Terceiro

HDI SEGUROS

Terceiro

JOSE AUGUSTO DA ROCHA

CPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 19:35

Expedição de Certidão de Baixa.

24/03/2026, 19:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:22

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

03/02/2026, 11:02

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2026, 21:37

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 21:35

Decorrido prazo de CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de José Augusto da Rocha em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Todas as movimentações(231)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 19:35

Expedição de Certidão de Baixa.

24/03/2026, 19:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:26

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:22

Documentos

Intimação

•11/11/2025, 13:14

Sentença

•03/11/2025, 13:30

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

03/02/2026, 11:02

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2026, 21:37

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 21:35

Decorrido prazo de CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de José Augusto da Rocha em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S/A em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 13:14

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/11/2025, 13:13

Homologada a Transação

03/11/2025, 13:30

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 02:08

Recebidos os autos

21/10/2025, 02:08

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 18:05

Recebidos os autos

20/10/2025, 18:05

Juntada de Certidão

20/10/2025, 18:05

Juntada de Petição de acordo

05/09/2025, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819606/MG (2024/0454562-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: HDI SEGUROS S.A ADVOGADOS: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES - MG028072 EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 AGRAVADO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: CÍNTIA MALFATTI MASSONI CENIZE - SP138636 VIRGINIA PAULA DO AMARAL TORRE - MG108602 AGRAVADO: JOSÉ AUGUSTO ROCHA ADVOGADOS: RODRIGO ANTONIO DE FARIA - MG108196 JULIANA MOURAO LAVORATO DA ROCHA FARIA - MG140565 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025.

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819606/MG (2024/0454562-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HDI SEGUROS S.A ADVOGADOS: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES - MG028072 EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 AGRAVADO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: CÍNTIA MALFATTI MASSONI CENIZE - SP138636 VIRGINIA PAULA DO AMARAL TORRE - MG108602 AGRAVADO: JOSÉ AUGUSTO ROCHA ADVOGADOS: RODRIGO ANTONIO DE FARIA - MG108196 JULIANA MOURAO LAVORATO DA ROCHA FARIA - MG140565 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819606/MG (2024/0454562-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HDI SEGUROS S.A ADVOGADOS: ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES - MG028072 EULER DE MOURA SOARES FILHO - MG045429 RITA ALCYONE PINTO SOARES - MG056783 AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA - MG073307 MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO - MG077152 ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332 AGRAVADO: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOS: CÍNTIA MALFATTI MASSONI CENIZE - SP138636 VIRGINIA PAULA DO AMARAL TORRE - MG108602 AGRAVADO: JOSÉ AUGUSTO ROCHA ADVOGADOS: RODRIGO ANTONIO DE FARIA - MG108196 JULIANA MOURAO LAVORATO DA ROCHA FARIA - MG140565 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de certidão

18/12/2024, 15:53

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:42

Juntada de Petição de juntada

02/04/2024, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/06/2023, 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

09/06/2023, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2023, 14:48

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S/A em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:59

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 20:39

Juntada de Petição de apelação

16/05/2023, 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023, 11:57

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023, 17:05

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023, 17:05

Embargos de declaração acolhidos

13/04/2023, 14:58

Decorrido prazo de José Augusto da Rocha em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:08

Conclusos para despacho

27/03/2023, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de apelação

24/03/2023, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2023, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2023, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2023, 15:21

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

07/03/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 12:02

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S/A em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 05:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 09:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2022, 19:50

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S/A em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 01:47

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 18:54

Decorrido prazo de CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2022, 06:50

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2022, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2022, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 16:11

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 02:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:15

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 17:27

Conclusos para despacho

04/03/2022, 21:04

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2022, 17:58

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S/A em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 20:02

Juntada de Petição de alegações finais

26/01/2022, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2021, 20:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2021 10:00 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

17/12/2021, 20:12

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 09:44

Juntada de Petição de procuração

13/12/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 15:56

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S/A em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2021, 22:37

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2021, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2021, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2021, 17:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2021 10:00 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

28/09/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 16:08

Conclusos para despacho

23/09/2021, 06:31

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 22:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2021, 18:58

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2021, 18:58

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 07:52

Conclusos para despacho

17/05/2020, 23:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada 17/03/2020 15:30 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

07/04/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 15:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 09:27

Juntada de Termo

22/01/2020, 17:08

Audiência instrução e julgamento designada 17/03/2020 15:30 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

03/12/2019, 17:05

Audiência conciliação e julgamento cancelada 17/03/2020 15:30 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

03/12/2019, 17:04

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2019, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2019, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2019, 14:04

Audiência conciliação e julgamento designada 17/03/2020 15:30 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

28/11/2019, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 17:16

Conclusos para despacho

17/09/2019, 16:33

Decorrido prazo de CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 01:48

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 09:13

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 23/05/2019 23:59:59.

11/06/2019, 15:38

Audiência instrução e julgamento realizada 05/06/2019 15:30 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

10/06/2019, 12:34

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 13:35

Decorrido prazo de CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS em 27/05/2019 23:59:59.

06/06/2019, 02:52

Decorrido prazo de José Augusto da Rocha em 27/05/2019 23:59:59.

06/06/2019, 02:50

Juntada de Petição de procuração

04/06/2019, 17:37

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2019, 14:56

Juntada de Termo

03/06/2019, 14:52

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 10:16

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2019, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2019, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 15:42

Conclusos para despacho

24/05/2019, 17:02

Juntada de Petição de petição

24/05/2019, 15:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 15:46

Decorrido prazo de CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS em 12/04/2019 23:59:59.

18/05/2019, 03:42

Juntada de Petição de petição

14/05/2019, 13:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2019, 21:58

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2019, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2019, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

25/04/2019, 15:53

Audiência instrução e julgamento designada 05/06/2019 15:30 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

25/04/2019, 15:52

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 15:12

Determinado o saneamento e organização do processo

16/04/2019, 14:30

Conclusos para despacho

03/04/2019, 16:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/03/2019, 20:44

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2019, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 15:08

Conclusos para despacho

21/02/2019, 13:44

Decorrido prazo de José Augusto da Rocha em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 04:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2018, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2018, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 17:44

Conclusos para despacho

20/08/2018, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2018, 16:10

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 17:01

Determinado o saneamento e organização do processo

31/07/2018, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 14:18

Decorrido prazo de CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS em 27/07/2018 23:59:59.

28/07/2018, 02:35

Conclusos para despacho

13/07/2018, 17:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 16:13

Juntada de Petição de petição

04/07/2018, 15:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2018, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2018, 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2018, 17:11

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 17:55

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 17:57

Conclusos para despacho

24/04/2018, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 16:25

Conclusos para despacho

20/04/2018, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

20/04/2018, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2018, 13:43

Conclusos para despacho

29/01/2018, 17:41

Audiência conciliação/cejus realizada 27/11/2017 16:30 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

06/12/2017, 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2017, 16:46

Juntada de Petição de petição

24/11/2017, 16:25

Juntada de Petição de substabelecimento

24/11/2017, 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

17/11/2017, 16:49

Juntada de carta via correio

09/11/2017, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2017, 17:10

Audiência conciliação/cejus designada 27/11/2017 16:30 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

09/11/2017, 17:06

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 25/08/2017 23:59:59.

01/10/2017, 06:41

Juntada de Petição de petição

18/09/2017, 14:19

Juntada de Mandado

03/08/2017, 14:06

Juntada de Petição de petição

24/11/2016, 16:05

Juntada de Petição de petição

24/11/2016, 15:44

Juntada de Petição de contestação

01/11/2016, 13:42

Expedição de Mandado.

07/10/2016, 11:17

Decorrido prazo de CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS em 09/03/2016 23:59:59.

30/08/2016, 03:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/08/2016, 16:29

Expedição de citação/intimação via sistema.

04/08/2016, 09:35

Juntada de Petição de petição

08/03/2016, 10:16

Expedição de intimação via sistema.

24/02/2016, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2015, 11:10

Conclusos para despacho

29/09/2015, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2015, 10:55

Audiência conciliação/cejus realizada 09/09/2015 14:00 31ª Vara Cível de Belo Horizonte.

14/09/2015, 15:41

Audiência .

10/09/2015, 17:08

Juntada de Petição de contestação

08/09/2015, 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

08/09/2015, 12:46

Juntada de Mandado

26/08/2015, 17:59

Juntada de Petição de substabelecimento

18/08/2015, 14:43

Expedição de Mandado.

04/08/2015, 14:10

Expedição de intimação via sistema.

04/08/2015, 14:10

Audiência conciliação/cejus cancelada 07/08/2015 16:00 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte INATIVA RES.906/2020.

04/08/2015, 14:04

Audiência conciliação/cejus designada 09/09/2015 14:00 31ª Vara Cível de Belo Horizonte.

04/08/2015, 14:03

Expedição de Certidão.

03/08/2015, 12:49

Classe retificada de OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS (1289) para PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

03/08/2015, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2015, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2015, 12:12

Decorrido prazo de CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS em 06/07/2015 23:59:59.

08/07/2015, 06:52

Conclusos para despacho

02/07/2015, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2015, 16:18

Expedição de intimação via sistema.

29/06/2015, 14:30

Audiência conciliação/cejus designada 07/08/2015 16:00 31ª Vara Cível de Belo Horizonte.

29/06/2015, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2015, 10:11

Juntada de certidão

01/06/2015, 12:57

Conclusos para despacho

01/06/2015, 12:49

Juntada de certidão

01/06/2015, 12:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2015, 16:15

Juntada de Petição de petição

29/04/2015, 16:13

Juntada de Petição de -

28/04/2015, 11:01

Distribuído por sorteio

28/04/2015, 10:04

Documentos 2ª instância

•21/10/2025, 02:08

Documentos 2ª instância

•21/10/2025, 02:08

Documentos 2ª instância

•21/10/2025, 02:08

Documentos 2ª instância

•21/10/2025, 02:08

DECISÃO

•20/10/2025, 18:05

DECISÃO

•20/10/2025, 18:05

Juntada

•20/10/2025, 18:05

Decisão

•18/12/2024, 15:53

Outros Documentos

•29/10/2024, 16:46

Outros Documentos

•29/10/2024, 16:46

Outros Documentos

•29/10/2024, 16:46

Outros documentos

•15/05/2024, 14:42

Outros documentos

•15/05/2024, 14:42

Todos os documentos(61)

Intimação

•11/11/2025, 13:14

Sentença

•03/11/2025, 13:30

Documentos 2ª instância

•21/10/2025, 02:08

Documentos 2ª instância

•21/10/2025, 02:08

Documentos 2ª instância

•21/10/2025, 02:08

Documentos 2ª instância

•21/10/2025, 02:08

DECISÃO

•20/10/2025, 18:05

DECISÃO

•20/10/2025, 18:05

Juntada

•20/10/2025, 18:05

Decisão

•18/12/2024, 15:53

Outros Documentos

•29/10/2024, 16:46

Outros Documentos

•29/10/2024, 16:46

Outros Documentos

•29/10/2024, 16:46

Outros documentos

•15/05/2024, 14:42

Outros documentos

•15/05/2024, 14:42

Petição

•15/05/2024, 14:42

SENTENÇA

•15/05/2024, 14:42

SENTENÇA

•15/05/2024, 14:42

Outros documentos

•02/04/2024, 18:33

Intimação

•13/04/2023, 17:05

Intimação

•13/04/2023, 17:05

Intimação

•13/04/2023, 17:05

Sentença

•13/04/2023, 14:58

Intimação

•08/03/2023, 15:21

Intimação

•08/03/2023, 15:21

Intimação

•08/03/2023, 15:21

Sentença

•07/03/2023, 18:40

Despacho

•23/06/2022, 16:11

Despacho

•22/03/2022, 17:27

Ata de Audiência

•17/12/2021, 20:12

Ata de Audiência

•17/12/2021, 20:12

Despacho

•24/09/2021, 16:08

Despacho

•12/01/2021, 07:52

Ata de Audiência

•07/04/2020, 16:31

Ata de Audiência

•07/04/2020, 16:31

Despacho

•22/11/2019, 17:16

Ata de Audiência

•10/06/2019, 12:34

Ata de Audiência

•10/06/2019, 12:34

Despacho

•27/05/2019, 15:42

Intimação

•25/04/2019, 15:53

Intimação

•25/04/2019, 15:53

Intimação

•25/04/2019, 15:53

Decisão

•16/04/2019, 14:30

Despacho

•26/02/2019, 15:08

Documento de Comprovação

•11/09/2018, 16:31

Documento de Comprovação

•11/09/2018, 16:31

Documento de Comprovação

•11/09/2018, 16:31

Documento de Comprovação

•11/09/2018, 16:31

Despacho

•27/08/2018, 17:44

Intimação

•20/08/2018, 16:10

Decisão

•31/07/2018, 14:18

Despacho

•13/06/2018, 17:57

Despacho

•23/04/2018, 16:25

Despacho

•16/04/2018, 13:43

Ata de Audiência

•06/12/2017, 10:26

Ata de Audiência

•06/12/2017, 10:26

Despacho

•05/11/2015, 11:10

Ata de Audiência

•14/09/2015, 15:41

Ata de Audiência

•14/09/2015, 15:41

Despacho

•23/07/2015, 11:53

Despacho

•15/06/2015, 10:11