Agravo em Recurso Especial 5329050-25.2023.8.09.0051 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5329050-25.2023.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5329050252023809005120251216125239

16/12/2025, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 27/11/2025 para recurso

27/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944470/2025

03/10/2025, 11:00

Protocolizada Petição 944470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 10:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 521505/2025 - EDcl no AgInt no

29/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0521505 - EDcl no AgInt no AREsp 2849596 - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 10:30

Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00521505/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2849596/GO

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:53

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00521505/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2849596/GO

27/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/08/2025, 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 705856/2025

06/08/2025, 20:26

Protocolizada Petição 705856/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 20:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 14:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5329050252023809005120251216125239

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 27/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944470/2025

Protocolizada Petição 944470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 521505/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0521505 - EDcl no AgInt no AREsp 2849596 - Publicação prevista para 29/09/2025

Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00521505/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2849596/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00521505/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2849596/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 705856/2025

Protocolizada Petição 705856/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2025

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