Procedimento Comum Cível 5127821-05.2021.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.212,64

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Apelação Cível · Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

JOSE AIRTON JUNG

CPF

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MARCOS AURELIO KAPPKE

CPF·Representa: Autor

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

18/05/2026, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

18/05/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

15/05/2026, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

11/05/2026, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

16/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

15/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

14/04/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

13/04/2026, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

07/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

06/04/2026, 02:07

Todas as movimentações(122)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

18/05/2026, 11:41

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

18/05/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

15/05/2026, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 14:56

14/05/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

11/05/2026, 11:09

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

16/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

15/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 109

14/04/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

13/04/2026, 19:31

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

07/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

06/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

02/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 13:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CVFC

17/03/2026, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 16:43

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA03CVFC -> CCALC

22/01/2026, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

21/01/2026, 02:56

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2025, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

07/12/2025, 20:25

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 90

24/11/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 90

21/11/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 90

19/11/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 14:49

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CVFC

19/11/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 17:19

Remetidos os Autos - Custas - POA03CVFC -> CCALC

24/10/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

07/10/2025, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 81

03/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 81

02/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 81

01/10/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

15/09/2025, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

10/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

09/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 13:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA03CVFC2)

06/09/2025, 02:08

Decisão Interlocutória

05/09/2025, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 02:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

03/09/2025, 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - JOSE AIRTON JUNG (RS045326 - MARCOS AURELIO KAPPKE)

21/08/2025, 10:32

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA03CVFC2 para NJ4BANKJ)

14/08/2025, 17:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA03CVFC2)

14/08/2025, 17:00

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CVFC

02/06/2025, 10:20

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA03CVFC2 para NJ4BANKJ)

23/05/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2025, 19:03

Remetidos os Autos - Custas - POA03CVFC -> CCALC

01/04/2025, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025

01/04/2025, 16:04

Recebidos os autos - TJRS -> POA03CVFC Número: 51278210520218210001/TJRS

01/04/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2523326/RS (2023/0438477-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: JOSE AIRTON JUNG ADVOGADO: DANIEL FERNANDO NARDON - RS046277 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2523326/RS (2023/0438477-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702 AGRAVADO: JOSE AIRTON JUNG ADVOGADO: DANIEL FERNANDO NARDON - RS046277 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51278210520218210001/TJRS

28/09/2023, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51278210520218210001/TJRS

24/07/2023, 18:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51278210520218210001/TJRS

26/06/2023, 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51278210520218210001/TJRS

19/09/2022, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51278210520218210001/TJRS

29/07/2022, 18:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51278210520218210001/TJRS

30/06/2022, 17:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03CVFC -> TJRS

23/05/2022, 18:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA03CVFC2)

23/05/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/05/2022, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

23/05/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2022, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

20/05/2022, 12:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 01:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225218104

13/05/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/05/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

26/04/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/04/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 14:17

Julgado procedente o pedido

25/04/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/04/2022, 14:17

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/04/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

12/04/2022, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS060702 - CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS)

12/04/2022, 17:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

11/04/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/04/2022, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

02/04/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/03/2022, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

29/03/2022, 15:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/03/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 14:48

Expedição de ofício

29/03/2022, 14:48

Concedida a Antecipação de tutela

29/03/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 15:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225118168

24/03/2022, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

23/03/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 17:50

Remetidos os Autos - POAFCCTD1 -> NJ4BANK

16/02/2022, 15:39

Remetidos os Autos - NJ4BANK -> POAFCCTD1

15/02/2022, 16:44

Outras decisões

15/02/2022, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/01/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/12/2021, 23:59

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA03CVFC2 para NJ4BANKJ)

06/12/2021, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VEIMPROBJ para POA03CVFC2)

03/12/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2021, 16:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52194692120218217000/TJRS

26/11/2021, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/11/2021, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52194692120218217000/TJRS

24/11/2021, 10:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 52194692120218217000/TJRS

03/11/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/11/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2021, 14:24

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2026, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 11:40

SENTENÇA

•25/04/2022, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 17:46