Procedimento Comum Cível 0800831-36.2021.4.05.8202 - STJ

Procedimento Comum Cível 0800831-36.2021.4.05.8202 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849060/PB (2025/0030384-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADOS: PAULO MAURÍCIO BARROS DE MOURA CONCEICAO - PB029182A JOAO VITOR FREITAS DE PAIVA - PE040799 RAFAELE SILVA GONÇALVES - PE053764 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2849060/PB (2025/0030384-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADOS: PAULO MAURÍCIO BARROS DE MOURA CONCEICAO - PB029182A JOAO VITOR FREITAS DE PAIVA - PE040799 RAFAELE SILVA GONÇALVES - PE053764 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849060/PB (2025/0030384-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADOS: PAULO MAURÍCIO BARROS DE MOURA CONCEICAO - PB029182A JOAO VITOR FREITAS DE PAIVA - PE040799 RAFAELE SILVA GONÇALVES - PE053764 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento

20/11/2023, 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

06/07/2022, 20:53

Juntada de Certidão

06/07/2022, 11:34

Juntada de petição de Contra-razões

25/05/2022, 12:48

Expedição de expediente

17/05/2022, 11:44

Juntada de petição de Apelação

16/05/2022, 15:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/05/2022, 00:15

Juntada de Certidão de Intimação

02/04/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

26/03/2022, 00:40

Expedição de expediente

22/03/2022, 14:10

Julgado improcedente o pedido

22/03/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 14:21

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/05/2022, 12:48

SENTENÇA

•22/03/2022, 14:10

—

Expedição de documento

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF5

Juntada de Certidão

Juntada de petição de Contra-razões

Expedição de expediente

Juntada de petição de Apelação

Juntada de Certidão de decurso de prazo

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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