Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/03/2024, 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0061563 - AgInt no REsp 2104322 - Publicação prevista para 06/03/2024
05/03/2024, 18:00
Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO BULHOES PEDREIRA e provido . Reconsiderada a decisão de e-STJ fls. 297-301 (e-STJ).
05/03/2024, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
04/03/2024, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/02/2024 e término em 01/03/2024, para J. MARTINS COUTINHO ADVOGADOS apresentar resposta à petição n. 61563/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 305.
04/03/2024, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2024 Petição Nº 61563/2024 -
07/02/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/02/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 61563/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)
05/02/2024, 19:15
Protocolizada Petição 61563/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2024
05/02/2024, 18:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
01/12/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:54
Conhecido em parte o recurso de CARLOS EDUARDO BULHOES PEDREIRA e provido
30/11/2023, 16:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/03/2024, 18:00
DECISÃO TERMINATIVA
•30/11/2023, 16:00
05/03/2024, 18:00
Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO BULHOES PEDREIRA e provido . Reconsiderada a decisão de e-STJ fls. 297-301 (e-STJ).
05/03/2024, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
04/03/2024, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/02/2024 e término em 01/03/2024, para J. MARTINS COUTINHO ADVOGADOS apresentar resposta à petição n. 61563/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 305.
04/03/2024, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2024 Petição Nº 61563/2024 -
07/02/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/02/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 61563/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)
05/02/2024, 19:15
Protocolizada Petição 61563/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2024
05/02/2024, 18:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023
01/12/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023, 18:54
Conhecido em parte o recurso de CARLOS EDUARDO BULHOES PEDREIRA e provido
30/11/2023, 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
27/11/2023, 13:05
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
27/11/2023, 08:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
23/11/2023, 16:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
23/11/2023, 16:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
30/10/2023, 19:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1079892/2023
30/10/2023, 18:26
Protocolizada Petição 1079892/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2023
30/10/2023, 18:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/10/2023
30/10/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
27/10/2023, 18:53
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303810545. Publicação prevista para 30/10/2023)
27/10/2023, 10:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/10/2023, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO