Recurso Especial 0016562-05.2016.8.07.0018 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Usucapião · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF 2° Grau · STJ · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

PAULO ROBERTO FONSECA

CPF

Autor

AMILCAR MODESTO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LIMA BRAGA

OAB/DF 011627·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RODRIGUES DA SILVA ALVES COSTA

CPF·Representa: Réu

ISABELA OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2022, 17:32

Transitado em Julgado em 29/08/2022

29/08/2022, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022, 14:50

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO FONSECA e provido em parte

03/08/2022, 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

26/06/2020, 09:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 428920/2020

26/06/2020, 09:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/06/2020, 17:21

Ato ordinatório praticado (Petição 428920/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

23/06/2020, 11:31

Protocolizada Petição 428920/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/06/2020

23/06/2020, 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

10/10/2019, 09:20

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

10/10/2019, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

01/10/2019, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2022, 14:50