Procedimento Comum Cível 0502692-62.2011.8.24.0008 - STJ

Procedimento Comum Cível 0502692-62.2011.8.24.0008 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50223695920258240008

09/07/2025, 18:35

Baixa Definitiva

19/05/2025, 12:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

15/05/2025, 16:05

Custas Satisfeitas - Parte: MELÂNIA RUON

15/05/2025, 16:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALICE TERESINHA BIEGER

15/05/2025, 16:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

06/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

06/05/2025, 16:33

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 05026926220118240008/TJSC

05/05/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2582060/SC (2024/0071294-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALICE TERESINHA BIEGER ADVOGADO: ALEXANDRE LANDO PINHEIRO - SC022474 AGRAVADO: MELANIA RUON ADVOGADOS: MELÂNIA RUON (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC011489 CAMILA ZWANG - SC033752 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2582060/SC (2024/0071294-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALICE TERESINHA BIEGER ADVOGADO: ALEXANDRE LANDO PINHEIRO - SC022474 AGRAVADO: MELANIA RUON ADVOGADOS: MELÂNIA RUON (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC011489 CAMILA ZWANG - SC033752 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC

01/04/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

22/03/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 17:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2022, 17:42

SENTENÇA

•10/12/2021, 14:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2017 Teor do ato: I - Nos moldes do art. 357, do CPC, passo a analisar eventuais questões pendentes de modo a sanar o feito e promover a marcha processual, momento em que verifico não tratar a presente demanda de matéria e fato ou de direto complexa, razão pela qual deixo de designar audiência de saneamento (CPC, art. 357, §3º).II - QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES. Verifico que a parte requerida pleiteia a extinção do feito pois alega que a requerente não cumpriu o ato processual aprazado.Contudo, não merece sucesso, pois pela certidão e recibo retro, o pagamento das custas complementares ocorreu em 22/7/2016, ou seja, dentro do prazo da intimação de fl.505, valendo salientar que, mesmo que assim não fosse, o ato ordinatório de fl.54 não trouxe previsão da penalidade de extinção pelo não cumprimento, momento em que a decisão que assim determinou, de fl.501, somente restou publicada à fl.507, ou seja, após o cumprimento do recolhimento das custas pela autora, a qual, saliento novamente que ocorreu dentro do prazo da primeira publicação, não merecendo sucesso o pleito de extinção.III - QUESTÕES DE FATO. No que concerne as questões de fato, analisado o contexto processual delineado pela causa de pedir invocada pela parte autora e pelas teses de defesa sustentadas pela parte adversa, passo a delimitar as seguintes questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: (a) ocorrência de ato ilícito praticado pela requerida; (b) prova de dano moral decorrente dos fatos expostos na exordial.IV - DOS MEIOS DE PROVA. Defiro a realização das seguintes provas: (a) documentos já juntados; (b) depoimentos testemunhais. Dispenso o depoimento pessoal das partes, pois suas versões já se encontram expostas em suas peças inicial e de defesa.V - DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: CPC, art. 373.VI- QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES. Considerado o mesmo prisma da análise, reputo relevantes as seguintes questões de direito p

06/07/2017, 14:03

Decisão interlocutória - SAJ - I - Nos moldes do art. 357, do CPC, passo a analisar eventuais questões pendentes de modo a sanar o feito e promover a marcha processual, momento em que verifico não tratar a presente demanda de matéria e fato ou de direto complexa, razão pela qual deixo de designar audiência de saneamento (CPC, art. 357, §3º).II - QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES. Verifico que a parte requerida pleiteia a extinção do feito pois alega que a requerente não cumpriu o ato processual aprazado.Contudo, não merece sucesso, pois pela certidão e recibo retro, o pagamento das custas complementares ocorreu em 22/7/2016, ou seja, dentro do prazo da intimação de fl.505, valendo salientar que, mesmo que assim não fosse, o ato ordinatório de fl.54 não trouxe previsão da penalidade de extinção pelo não cumprimento, momento em que a decisão que assim determinou, de fl.501, somente restou publicada à fl.507, ou seja, após o cumprimento do recolhimento das custas pela autora, a qual, saliento novamente que ocorreu dentro do prazo da primeira publicação, não merecendo sucesso o pleito de extinção.III - QUESTÕES DE FATO. No que concerne as questões de fato, analisado o contexto processual delineado pela causa de pedir invocada pela parte autora e pelas teses de defesa sustentadas pela parte adversa, passo a delimitar as seguintes questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: (a) ocorrência de ato ilícito praticado pela requerida; (b) prova de dano moral decorrente dos fatos expostos na exordial.IV - DOS MEIOS DE PROVA. Defiro a realização das seguintes provas: (a) documentos já juntados; (b) depoimentos testemunhais. Dispenso o depoimento pessoal das partes, pois suas versões já se encontram expostas em suas peças inicial e de defesa.V - DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA: CPC, art. 373.VI- QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES. Considerado o mesmo prisma da análise, reputo relevantes as seguintes questões de direito para a decisão de mérito: (a) configuração de a

04/07/2017, 14:40

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50223695920258240008

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

Custas Satisfeitas - Parte: MELÂNIA RUON

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALICE TERESINHA BIEGER

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 05026926220118240008/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado

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