Habeas Corpus 0307984-65.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0307984-65.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113952/2025

14/02/2025, 15:41

Protocolizada Petição 113952/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 938018/CE (2024/0307984-8) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: SAULO GONCALVES SANTOS ADVOGADOS: SAULO GONCALVES SANTOS - CE022281 THIAGO CYNDIER PEREIRA DO NASCIMENTO - CE049073 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PACIENTE: LEANDRO DANTAS SOARES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Trata-se de Petição às fls. 165-192, a qual requer a desistência da impetração. Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o presente habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Relator OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

13/02/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

12/02/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 39106/2025

22/01/2025, 17:11

Protocolizada Petição 39106/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/01/2025

22/01/2025, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/09/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 757297/2024

02/09/2024, 16:41

Protocolizada Petição 757297/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 16:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 15:00

DECISÃO LIMINAR

•23/08/2024, 09:40

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