Agravo em Recurso Especial 0801335-78.2022.4.05.8308 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 128.968,32

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

VALDEMAR PESSOA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351354/2025

23/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 351354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 15:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

11/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:04

Conheço do agravo de VALDEMAR PESSOA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/02/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/11/2024, 13:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

27/11/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024, 09:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 23:00

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351354/2025

23/04/2025, 15:41

Protocolizada Petição 351354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 15:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

11/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 23:00

14/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:04

Conheço do agravo de VALDEMAR PESSOA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/02/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/11/2024, 13:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

27/11/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024, 09:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 23:00

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024, 23:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 995080/2024

08/11/2024, 14:51

Protocolizada Petição 995080/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

08/11/2024, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024, 14:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

24/09/2024, 10:02

Demonstrativo

•24/09/2024, 10:00

Relatório

•24/09/2024, 10:00

Demonstrativo

•24/09/2024, 10:00

Demonstrativo

•24/09/2024, 10:00