Procedimento Comum Cível 0003328-44.1989.4.03.6000 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/1989

Valor da Causa

R$ 93.139.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Grande

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Partes do Processo

VERA LUCIA PORTILHO

CPF

Autor

UFMS

Terceiro

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE - REITOR

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

REITOR SR. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

OAB/MS 001597·CPF·Representa: Autor

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB/MS 003245·CPF·Representa: Autor

SALOMAO FRANCISCO AMARAL

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

VERA LUCIA PORTILHO

CPF

Autor

UFMS

Terceiro

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE - REITOR

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

REITOR SR. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

Terceiro

PRO-REITORIA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

FELIPE AUGUSTO RONDON DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

Terceiro

MARIA LIGIA

Terceiro

MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO

Terceiro

CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA

Terceiro

AUTORIDADE COATORA - BANCA DE AVALIACAO

Terceiro

PRO-REITORIA DE GRADUACAO - UFMS

Terceiro

DIRETORA DO INSTITUTO INTEGRADO DE SAUDE (INISA) SR. LUCIANA CONTRERA

Terceiro

DIRETORA DO INSTITUTO INTEGRADO DE SAUDE SR LUCIANA CONTRERA

Terceiro

CLAUDIA CARREIRA DA COSTA

Terceiro

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 16:06

Juntada de certidão

21/08/2025, 16:05

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de VERA LUCIA PORTILHO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 03:30

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 18:13

Conclusos para despacho

11/07/2025, 17:23

Recebidos os autos

25/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de inteiro teor

25/06/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2003762/MS (2022/0147591-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: JACKSON MATEUS DE OLIVEIRA AGRAVADO: JOSY ANGELICA PORTILHO DE OLIVEIRA AGRAVADO: VERA LUCIA PORTILHO ADVOGADOS: JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE - MS001597 MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO - MS009006 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

13/02/2025, 00:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/06/2020, 17:39

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 19:50

Despacho

•11/07/2025, 18:13

Decisão

•24/06/2025, 14:59

Despacho

•22/03/2022, 09:31

Decisão

•23/04/2021, 22:48

Interlocutória

•15/10/2019, 13:01

Interlocutória

•08/08/2019, 12:38

Despacho de mero expediente

•13/05/2019, 12:18

Decisão Terminativa

•25/02/2019, 12:33

Despacho de mero expediente

•06/09/2018, 13:29

Interlocutória

•10/08/2018, 11:39

Despacho de mero expediente

•03/07/2018, 14:51

Despacho de mero expediente

•15/06/2018, 15:36

Decisão

•30/07/2013, 15:34