Execução Fiscal 0001061-05.2015.8.27.2729 - STJ | JusConsulta

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TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 10.957,41

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. Helvécio de Brito Maia Neto 3° Grau · TJTO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX

02/12/2025, 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157

28/11/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

27/11/2025, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 156

27/11/2025, 00:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 22:46

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 156

19/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 156

18/11/2025, 02:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

17/11/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 19:56

Conclusão para despacho

17/11/2025, 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ

17/11/2025, 17:20

Conta Atualizada

17/11/2025, 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2025, 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN

17/11/2025, 16:10

Todas as movimentações(165)

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX

02/12/2025, 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157

28/11/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

27/11/2025, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 156

27/11/2025, 00:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 19:56

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2025, 16:43

21/11/2025, 22:46

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 156

19/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 156

18/11/2025, 02:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

17/11/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 19:56

Conclusão para despacho

17/11/2025, 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ

17/11/2025, 17:20

Conta Atualizada

17/11/2025, 17:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2025, 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> COJUN

17/11/2025, 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

17/11/2025, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141

18/09/2025, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 141

16/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 141

15/09/2025, 02:29

Despacho - Mero expediente

12/09/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

31/07/2025, 13:12

Conclusão para despacho

17/07/2025, 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132

14/07/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 132

20/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 132

18/06/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:30

Trânsito em Julgado

17/06/2025, 12:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00010610520158272729/TJTO

09/06/2025, 21:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Ato ordinatório praticado - 23/04/2025 12:08:19)

23/04/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823797/TO (2024/0467279-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS ADVOGADO: ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO - TO006870 AGRAVADO: MARIA DAS DORES BATISTA CARNEIRO ADVOGADO: JANDER ARAÚJO RODRIGUES - TO005574 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2823797/TO (2024/0467279-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS ADVOGADO: ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO - TO006870 AGRAVADO: MARIA DAS DORES BATISTA CARNEIRO ADVOGADO: JANDER ARAÚJO RODRIGUES - TO005574 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823797/TO (2024/0467279-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS ADVOGADO: ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO - TO006870 AGRAVADO: MARIA DAS DORES BATISTA CARNEIRO ADVOGADO: JANDER ARAÚJO RODRIGUES - TO005574 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025.

09/01/2025, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

09/04/2024, 12:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 122

05/04/2024, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

15/03/2024, 13:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

14/03/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

07/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/02/2024, 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

20/02/2024, 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

14/02/2024, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/01/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 18:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

14/12/2023, 18:20

Autos incluídos para julgamento eletrônico

14/12/2023, 17:22

Conclusão para decisão

28/09/2023, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

27/09/2023, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

04/09/2023, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 13:07

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192053412023

24/08/2023, 07:18

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192053412023

22/08/2023, 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

22/08/2023, 08:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

22/08/2023, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 104

11/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:47

Decisão - Outras Decisões

01/08/2023, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2023, 10:48

Conclusão para despacho

28/07/2023, 13:57

Juntada - Informações

28/07/2023, 13:52

Protocolizada Petição

28/07/2023, 11:18

Juntada - Informações

16/06/2023, 16:05

Juntada - Informações

30/05/2023, 20:34

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

20/03/2023, 15:42

Conclusão para despacho

18/01/2023, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/01/2023, 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

09/01/2023, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

14/12/2022, 21:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 19:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022

09/11/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 15:41

Expedido Carta pelo Correio

18/10/2021, 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

29/07/2020, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/07/2020, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/07/2020, 16:15

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/07/2020, 16:15

Conclusão para despacho

06/07/2020, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/06/2020, 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

30/06/2020, 19:48

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2020, 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

18/03/2020, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/03/2020 até 09/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 102 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

09/03/2020, 23:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusão para despacho - 20/10/2019 18:30:18)

20/02/2020, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/02/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2020, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2020, 09:49

Protocolizada Petição

03/12/2019, 15:57

Juntada - Certidão

05/11/2019, 11:36

Audiência de Conciliação Realizada – Acordo Exitoso - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 20/10/2019 12:00. Refer. Evento 64

20/10/2019, 18:27

Audiência Designada - Conciliação - Local Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - 20/10/2019 12:00

20/10/2019, 11:54

Juntada - Informações

07/10/2019, 08:04

Juntada - Informações

02/10/2019, 08:43

Juntada - Informações

02/10/2019, 08:41

Juntada - Informações

23/09/2019, 15:07

Juntada - Informações

09/09/2019, 15:30

Juntada - Informações

04/09/2019, 09:41

Juntada - Informações

02/09/2019, 17:01

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

28/11/2018, 16:28

Conclusão para despacho

24/10/2018, 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

17/10/2018, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/09/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2018, 09:16

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

12/09/2018, 09:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/08/2018, 10:39

Expedido Mandado

06/08/2018, 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

06/08/2018, 15:15

Lavrada Certidão

13/07/2018, 10:56

Encaminhamento Processual - TOPAL4FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 10:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL4FAZD

13/07/2018, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/07/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2018, 11:26

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

24/06/2018, 20:17

Expedido Mandado

11/05/2018, 13:53

Juntada - Informações

02/04/2018, 13:10

Despacho - Mero expediente

19/01/2018, 10:05

Conclusão para despacho

20/11/2017, 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

18/10/2017, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/09/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2017, 09:56

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

28/08/2017, 10:14

Lavrada Certidão

09/05/2017, 09:07

Lavrada Certidão

09/05/2017, 08:57

Expedido Mandado

16/03/2017, 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

15/03/2017, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/03/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2017, 07:52

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

15/11/2016, 19:09

Conclusão para despacho

08/11/2016, 07:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

03/11/2016, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/09/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2016, 10:42

Juntada - Informações

06/09/2016, 07:44

Juntada - Informações

02/09/2016, 08:28

Juntada - Outros documentos

01/09/2016, 14:13

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

18/07/2016, 15:21

Conclusão para decisão

20/04/2016, 09:05

Processo Corretamente Autuado

05/04/2016, 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

04/04/2016, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/03/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2016, 14:06

Expedido Carta pelo Correio

16/11/2015, 15:12

Juntada - Certidão

07/10/2015, 17:14

Expedido Edital - citação

30/09/2015, 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

11/08/2015, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/08/2015, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2015, 07:57

Juntada - Informações

03/07/2015, 16:31

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

26/06/2015, 08:42

Expedido Mandado

16/03/2015, 11:36

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

25/02/2015, 10:35

Conclusão para ato diverso de sentença

19/01/2015, 13:22

Distribuído por sorteio

16/01/2015, 14:54

Remessa Interna - TOPAL4FAZ -> TOPALEXECF

16/01/2015, 14:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2025, 17:16

ACÓRDÃO

•17/06/2025, 12:29

DECISÃO

•17/06/2025, 12:29

SENTENÇA

•14/12/2023, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2023, 10:48

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2023, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2020, 16:15

DECISÃO

•28/11/2018, 16:28

DESPACHO

•19/01/2018, 10:05

DESPACHO

•15/11/2016, 19:09

DECISÃO

•18/07/2016, 15:21

DESPACHO

•25/02/2015, 10:35