Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/04/2026, 18:03
Decorrido prazo de BALL EMBALAGENS LTDA em 14/04/2026 para recurso
14/04/2026, 18:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248732/2026
18/03/2026, 18:16
Protocolizada Petição 248732/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026
18/03/2026, 17:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026
18/03/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 02:08
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1369)
16/03/2026, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026
16/03/2026, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.
19/02/2026, 08:41
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2721805 (2024/0296997-9)
19/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2026, 14:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2026, 13:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026
18/02/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:10
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/03/2026, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•12/02/2026, 19:10
18/03/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 02:08
Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1369)
16/03/2026, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026
16/03/2026, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD.
19/02/2026, 08:41
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2721805 (2024/0296997-9)
19/02/2026, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2026, 14:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2026, 13:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026
18/02/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:10
Determinada a distribuição do feito
12/02/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026
12/02/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/01/2026, 08:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/01/2026, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 02502164120218190001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi reenviado com novos documentos.
03/12/2025, 08:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
03/12/2025, 08:02
Documento(s)
•03/12/2025, 08:03
Documento(s)
•03/12/2025, 08:03
-
•03/12/2025, 08:03
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•03/12/2025, 08:03
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•03/12/2025, 08:03
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•03/12/2025, 08:03
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•03/12/2025, 08:03
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•03/12/2025, 08:03
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•03/12/2025, 08:03
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração