Habeas Corpus 0370272-49.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0370272-49.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/02/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 26/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1026785/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 69.

27/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114929/2025

14/02/2025, 17:06

Protocolizada Petição 114929/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 16:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/02/2025 Petição Nº 1026785/2024 -

14/02/2025, 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1026785/2024 - EDcl no AgRg no

14/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 949648/SP (2024/0370272-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE: GABRIEL BISPO RIBEIRO ADVOGADO: YURI FACO TOMANIK - SP393124 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgRg no HC 949648/SP (2024/0370272-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ EMBARGANTE: GABRIEL BISPO RIBEIRO ADVOGADO: YURI FACO TOMANIK - SP393124 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Intime-se o Ministério Público do Estado de São Paulo para que ofereça contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela defesa às fls. 69-73. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste em relação ao referido recurso. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1026785/2024. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/01026785 - EDcl no AgRg HC 949648

12/02/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026785 - EDcl no AgRg no HC 949648 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025, 16:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/02/2025, 08:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/02/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2024, 15:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 26/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1026785/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 69.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114929/2025

Protocolizada Petição 114929/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/02/2025 Petição Nº 1026785/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1026785/2024 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1026785/2024. Publicação prevista para 14/02/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2024/01026785 - EDcl no AgRg HC 949648

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026785 - EDcl no AgRg no HC 949648 - Publicação prevista para 14/02/2025

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

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