Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8057852-88.2024.8.05.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8057852-88.2024.8.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/08/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509285/2025

04/06/2025, 17:31

Protocolizada Petição 509285/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 178367/2025 - AgRg

03/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178367 - AgRg no RHC 207522 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 15:30

Conhecido o recurso de MOISES GOMES SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00178367/2025 - AgRg no RHC 207522/BA

28/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 02:00

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178367/2025 - AgRg no RHC 207522/BA

28/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/03/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 221063/2025

17/03/2025, 18:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/03/2025, 16:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509285/2025

Protocolizada Petição 509285/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 178367/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178367 - AgRg no RHC 207522 - Publicação prevista para 03/06/2025

Conhecido o recurso de MOISES GOMES SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00178367/2025 - AgRg no RHC 207522/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178367/2025 - AgRg no RHC 207522/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 221063/2025

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