Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1022140-06.2024.4.01.0000 - STJ | JusConsulta

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Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Habeas Corpus Criminal · Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA SUP · STJ · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Jãnior

Partes do Processo

PAULO SERGIO CARVALHO

CPF

Autor

SIMONE LAZZERIS CARVALHO

CPF

Autor

JOAO PAULO LAZZERIS CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR

OAB/PA 015438·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497167/2025

02/06/2025, 15:51

Protocolizada Petição 497167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 15:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 15:50

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO CARVALHO, SIMONE LAZZERIS CARVALHO e JOAO PAULO LAZZERIS CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

28/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 02:00

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 319854/2025

10/04/2025, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 17:35

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497167/2025

02/06/2025, 15:51

Protocolizada Petição 497167/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 15:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 15:50

DECISÃO LIMINAR

•27/12/2024, 13:40

02/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 15:50

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO CARVALHO, SIMONE LAZZERIS CARVALHO e JOAO PAULO LAZZERIS CARVALHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

28/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 02:00

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 319854/2025

10/04/2025, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025, 17:35

Protocolizada Petição 319854/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 17:02

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 125971/2025

18/02/2025, 14:26

Protocolizada Petição 125971/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/02/2025

18/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 17059/2025

10/01/2025, 18:21

Protocolizada Petição 17059/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/01/2025

10/01/2025, 18:02

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 13150/2025

09/01/2025, 16:06

Protocolizada Petição 13150/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/01/2025

09/01/2025, 15:53

Expedição de Ofício nº 264337/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Federal Cível e Criminal de Itaituba - PA solicitando informações ( Reenviado via e-mail - [email protected] - para Subseção Judiciária de Itaituba - PA 01 ).

07/01/2025, 14:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 2588/2025

07/01/2025, 11:51

Protocolizada Petição 2588/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 07/01/2025

07/01/2025, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/12/2024

31/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/12/2024, 01:00

Expedição de Ofício nº 264280/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região solicitando informações

27/12/2024, 18:55

Expedição de Ofício nº 264337/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Federal Cível e Criminal de Itaituba - PA solicitando informações

27/12/2024, 18:55

Expedição de Ofício nº 264280/2024-CPPE solicitando informações

27/12/2024, 17:17

Expedição de Ofício nº 264337/2024-CPPE solicitando informações

27/12/2024, 17:17

Não concedida a medida liminar de JOAO PAULO LAZZERIS CARVALHO, PAULO SERGIO CARVALHO e SIMONE LAZZERIS CARVALHO

27/12/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/12/2024

27/12/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

23/12/2024, 14:59

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/12/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/12/2024, 18:04