Carta Rogatória 0002342-87.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0002342-87.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122129/2025

17/02/2025, 18:11

Protocolizada Petição 122129/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 17:59

Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

14/02/2025, 18:04

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

14/02/2025, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CR 19888/EX (2024/0002342-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO INTERESSADO: KELI CRISTINA SILVESTRE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL PARTE: BANCO BPI S/A AUTORIDADE CENTRAL: MINISTERIO DA JUSTIÇA DECISÃO Devidamente cumprida a comissão, conforme atestam os documentos de fls. 280-282, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do RISTJ), independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 15:52

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025, 03:20

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

07/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 77809/2025

05/02/2025, 20:01

Protocolizada Petição 77809/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 05/02/2025

05/02/2025, 17:54

Expedição de Ofício nº 000231/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo solicitando informações via malote com envio de chave de acesso

22/01/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 22:10

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