Habeas Corpus 0044075-96.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0044075-96.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940411/2025

02/10/2025, 15:56

Protocolizada Petição 940411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:08

Prejudicada a ação de WELLINGTON FERNANDES VIDAL DE CASTRO (PRESO)

29/09/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/02/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 162022/2025

27/02/2025, 06:11

Protocolizada Petição 162022/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:18

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 139088/2025

21/02/2025, 10:01

Protocolizada Petição 139088/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/02/2025

21/02/2025, 09:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 15:30

DECISÃO LIMINAR

•14/02/2025, 16:40

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