Habeas Corpus 0460343-97.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0460343-97.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 10:26

Transitado em Julgado em 25/02/2025

10/03/2025, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

20/02/2025, 14:56

Retirada de pauta - Petição Nº 01090502/2024 - AgRg no HC 965715/ES

20/02/2025, 01:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131837/2025

19/02/2025, 16:41

Protocolizada Petição 131837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 112210/2025 - DESIS

19/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 965715/ES (2024/0460343-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS REQUERENTE: CARLOS CALDEIRA MIRANDA ADVOGADO: EDUARDA SILVA CORREA RODRIGUES - ES036324 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO O requerente protocolizou a petição n. 00112210/2025 (e-STJ, fl. 154), na qual requer a desistência do recurso. Desse modo, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator RIBEIRO DANTAS

18/02/2025, 00:00

Homologada a desistência do pedido de CARLOS CALDEIRA MIRANDA (PRESO)

16/02/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0112210 - DESIS no HC 965715 - Publicação prevista para 19/02/2025

16/02/2025, 14:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:48

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 112210/2025

14/02/2025, 10:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2025, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 22:20

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