Execução da Pena 5257021-15.2023.8.09.0006 - STJ | JusConsulta

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Execucao Da PenaLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE

VITIMA

EMERSON MARENGO LOBO

CPF

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS

NAO_VINCULADOS

CIRINEIA HENRIQUE NAVES ( PAG 644)

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE

VITIMA

EMERSON MARENGO LOBO

CPF

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS

NAO_VINCULADOS

CIRINEIA HENRIQUE NAVES ( PAG 644)

TESTEMUNHA_JUIZO

VILMAR JOSE DE OLIVEIRA ( 584)

TESTEMUNHA_JUIZO

CRISTIANE SILVA FERREIRA ( PAG 622)

TESTEMUNHA_JUIZO

MANOEL MACHADO DOS SANTOS ( TIO DA VITIMA) ( PAG 500 E 502)

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCOS JOSE DE ANDRADE ( IRMAO DA VITIMA) ( PAG 654)

TESTEMUNHA_JUIZO

OSANICE CARDOSO BATISTA ( END 691)

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAELA DE LIMA FARIA ( PAG 686)

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

09/06/2025, 15:28

SINIC

09/06/2025, 15:24

Juntada -> Petição

13/05/2025, 16:38

Por THIAGO GALINDO PLACHESKI (Referente à Mov. Juntada de Documento (07/05/2025 18:34:48))

13/05/2025, 16:38

On-line para Anápolis - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/05/2025 18:34:48)

07/05/2025, 18:35

Comprovante de averbação das custas processuais

07/05/2025, 18:34

Certidão de não pagamento das custas processuais e multa

07/05/2025, 18:32

Para Emerson Marengo Lobo (Mandado nº 4601726 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (21/03/2025 10:09:51))

31/03/2025, 13:46

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 4601726 / Para: Emerson Marengo Lobo)

25/03/2025, 12:23

Cálculo de Custas

21/03/2025, 10:09

COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DE PRISÃO - EXECUÇÃO PENAL - 4A CRIMINAL

07/03/2025, 08:58

COMPROVANTE DE PROTOCOLO DA GUIA DEFINITIVA NO SEEU | 7000048-92.2020.8.09.0006

06/03/2025, 18:22

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA - BNMP - EMERSON MERENGO LOBO

06/03/2025, 17:56

CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO PARA CONTADORIA JUDICIAL

06/03/2025, 12:25

INFODIP -EMERSON MARENGO LOBO

06/03/2025, 12:23

Todas as movimentações(223)

Processo Arquivado

09/06/2025, 15:28

SINIC

09/06/2025, 15:24

Juntada -> Petição

13/05/2025, 16:38

Por THIAGO GALINDO PLACHESKI (Referente à Mov. Juntada de Documento (07/05/2025 18:34:48))

13/05/2025, 16:38

On-line para Anápolis - Promotoria da UPJ Varas Criminais (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/05/2025 18:34:48)

Documentos

Despacho

•27/02/2025, 16:35

Despacho

•10/12/2024, 14:09

07/05/2025, 18:35

Comprovante de averbação das custas processuais

07/05/2025, 18:34

Certidão de não pagamento das custas processuais e multa

07/05/2025, 18:32

Para Emerson Marengo Lobo (Mandado nº 4601726 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (21/03/2025 10:09:51))

31/03/2025, 13:46

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 4601726 / Para: Emerson Marengo Lobo)

25/03/2025, 12:23

Cálculo de Custas

21/03/2025, 10:09

COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DE PRISÃO - EXECUÇÃO PENAL - 4A CRIMINAL

07/03/2025, 08:58

COMPROVANTE DE PROTOCOLO DA GUIA DEFINITIVA NO SEEU | 7000048-92.2020.8.09.0006

06/03/2025, 18:22

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA - BNMP - EMERSON MERENGO LOBO

06/03/2025, 17:56

CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO PARA CONTADORIA JUDICIAL

06/03/2025, 12:25

INFODIP -EMERSON MARENGO LOBO

06/03/2025, 12:23

Término da Suspensão do Processo

06/03/2025, 11:36

Expedir mandado de prisão definitiva - cumprir disposições finais

27/02/2025, 16:35

P/ DECISÃO

25/02/2025, 17:18

Informações> TJ-GO> Agravo>EMERSON MARENGO LOBO

25/02/2025, 17:17

(Por 60 dias)

17/02/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2808059/GO (2024/0463085-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EMERSON MARENGO LOBO ADVOGADO: FERNANDO VALADARES CAMPOS - GO046125 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por EMERSON MARENGO LOBO, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de EMERSON MARENGO LOBO, verifica-se que a parte recorrente foi intimada da decisão agravada em 08.10.2024, sendo o Agravo somente interposto em 29.10.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias corridos, nos termos do art. 994, VIII, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.042, caput, do Código de Processo Civil, bem como do art. 798 do Código de Processo Penal. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual, quedou-se inerte. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/02/2025, 00:00

Término da Suspensão do Processo

09/02/2025, 03:00

(Por 60 dias)

11/12/2024, 14:21

Comprovante de envio da Guia Provisória para protocolo no SEEU

11/12/2024, 14:21

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL PROVISÓRIA - BNMP - EMERSON MERENGO LOBO

11/12/2024, 12:45

Expedir guia de execução provisória

10/12/2024, 14:09

P/ DESPACHO

09/12/2024, 18:36

Processo baixado à origem/devolvido

09/12/2024, 16:24

Processo baixado à origem/devolvido

09/12/2024, 16:24

Processo baixado à origem/devolvido

05/12/2024, 12:55

CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ

05/12/2024, 12:55

Processo baixado à origem/devolvido

05/12/2024, 12:55

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

01/12/2024, 20:04

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

24/11/2024, 17:59

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (30/10/2024 14:13:03))

11/11/2024, 03:04

PUBLICAÇÃO DJE 4067, DIA 04/11/2024

04/11/2024, 13:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Assistente de Acusação (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

30/10/2024, 14:13

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA

30/10/2024, 14:13

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

30/10/2024, 14:13

(Recurso Agravo ao Stj)

30/10/2024, 14:11

manifestação

29/10/2024, 22:13

PUBLICADO DJE 4050, DIA 08/10/2024

08/10/2024, 14:40

Por RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (03/10/2024 09:47:57))

07/10/2024, 17:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emerson Marengo Lobo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 03/10/2024 09:47:57)

04/10/2024, 11:25

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 03/10/2024 09:47:57)

04/10/2024, 11:25

Súmula 282 STF

03/10/2024, 09:47

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

02/10/2024, 08:03

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/10/2024, 08:03

CERT. DE NÃO MANIF. DA ASSIST. DE ACUSAÇÃO

01/10/2024, 11:40

PUBLICADO DJE 4033, DIA 13/09/2024

15/09/2024, 17:29

MPGO: Contrarrazões em REsp

11/09/2024, 15:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Assistente de Acusação (Referente à Mov. Intimação Expedida - 11/09/2024 12:46:44)

11/09/2024, 12:47

CERT. DE INTIMAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

11/09/2024, 12:46

CERTIDÃO DE TRANSCURSO DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES

11/09/2024, 12:45

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (16/08/2024 14:39:59))

26/08/2024, 03:08

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA

19/08/2024, 11:35

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

16/08/2024, 14:40

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

16/08/2024, 14:39

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

16/08/2024, 14:39

MP Responsável Anterior: SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

16/08/2024, 14:39

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

16/08/2024, 14:38

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

15/08/2024, 15:44

Recurso

15/08/2024, 15:44

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

15/08/2024, 15:44

à Vice Presidência

15/08/2024, 11:57

recurso especial

13/08/2024, 20:47

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 3999, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 29/07/2024

29/07/2024, 12:51

Por SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (25/07/2024 17:02:46))

26/07/2024, 14:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emerson Marengo Lobo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 25/07/2024 17:02:46)

25/07/2024, 17:11

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 25/07/2024 17:02:46)

25/07/2024, 17:11

(Sessão do dia 23/07/2024 10:00)

25/07/2024, 17:02

(Sessão do dia 23/07/2024 10:00)

25/07/2024, 17:02

P/ O RELATOR

15/07/2024, 13:05

pedido de habilitação

12/07/2024, 14:03

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Incluído em Pauta (02/07/2024 15:32:05))

03/07/2024, 14:15

orientação para sustentação oral

02/07/2024, 16:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emerson Marengo Lobo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 02/07/2024 15:32:05)

02/07/2024, 16:24

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 02/07/2024 15:32:05)

02/07/2024, 16:24

(Sessão do dia 23/07/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

02/07/2024, 15:32

DESIGNAR DIA PARA JULGAMENTO

28/06/2024, 16:36

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR - Desembargador)

28/06/2024, 15:54

Inclusão de revisor

28/06/2024, 15:54

P/ O RELATOR

23/05/2024, 18:39

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

23/05/2024, 18:20

Por SUZETE PRAGER DE OLIVEIRA FREITAS (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (17/05/2024 13:33:54))

20/05/2024, 13:05

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 17/05/2024 13:33:54)

17/05/2024, 13:37

PGJ

17/05/2024, 13:36

Despacho -> Mero Expediente

17/05/2024, 13:33

P/ O RELATOR

03/04/2024, 08:36

Certidão Expedida

03/04/2024, 08:36

2ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

03/04/2024, 08:36

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

03/04/2024, 08:32

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES

02/04/2024, 16:46

2ª Câmara Criminal (retorno relator) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES

02/04/2024, 16:46

Contrarrazões de Recurso de Apelação- Assistente de Acusação

01/04/2024, 12:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Assistente de Acusação (Referente à Mov. Certidão Expedida - 22/03/2024 15:36:26)

22/03/2024, 15:37

CERTIDÃO INTIMAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO EVENTO Nº 122

22/03/2024, 15:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Assistente de Acusação (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer - 02/02/2024 16:08:50)

15/03/2024, 15:00

Processo baixado à origem/devolvido

15/03/2024, 13:03

Processo baixado à origem/devolvido

15/03/2024, 13:03

ao juizo de origem para cumprimento do despacho

15/03/2024, 13:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Assistente de Acusação (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/03/2024 14:25:02)

11/03/2024, 17:45

Despacho -> Mero Expediente

11/03/2024, 14:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contrarrazões (24/01/2024 14:13:20))

05/02/2024, 03:10

P/ O RELATOR

02/02/2024, 19:00

Juntada -> Petição -> Parecer

02/02/2024, 16:08

MP Responsável Anterior: Paulo Sérgio Prata Rezende <br> MP Responsável Atual: Sergio Abinagem Serrano

01/02/2024, 12:10

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Paulo Sérgio Prata Rezende

25/01/2024, 11:45

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contrarrazões - 24/01/2024 14:13:20)

24/01/2024, 17:45

Por CAMILA FERNANDES MENDONÇA (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal (23/01/2024 10:36:23))

24/01/2024, 14:25

C-rz de Apelação - conhecimento e Improvimento

24/01/2024, 14:13

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

23/01/2024, 16:00

Promotor Responsável Habilitado: CAMILA FERNANDES MENDONÇA

23/01/2024, 16:00

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal - 23/01/2024 10:36:23)

23/01/2024, 11:10

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

23/01/2024, 10:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emerson Marengo Lobo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/01/2024 08:57:37)

12/01/2024, 14:03

Despacho -> Mero Expediente

12/01/2024, 08:57

P/ O RELATOR

10/01/2024, 16:56

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

10/01/2024, 15:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emerson Marengo Lobo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 15/12/2023 14:39:42)

15/12/2023, 14:53

Despacho -> Mero Expediente

15/12/2023, 14:39

P/ O RELATOR

14/12/2023, 12:40

Certidão Expedida

14/12/2023, 12:39

2ª Câmara Criminal (Direcionada Magistrado) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

14/12/2023, 12:39

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

13/12/2023, 18:21

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES

13/12/2023, 16:46

Apelante pretende apresentar razões no TJ

13/12/2023, 16:46

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES

13/12/2023, 16:46

P/ DECISÃO

13/12/2023, 16:08

Para Emerson Marengo Lobo (Mandado nº 1528416 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/12/2023 17:29:00))

13/12/2023, 15:00

Juntada -> Petição -> Renúncia Requerida

12/12/2023, 17:01

Juntada -> Petição -> Apelação

11/12/2023, 19:51

Para Anápolis - Central de Mandados (Mandado nº 1528416 / Para: Emerson Marengo Lobo)

04/12/2023, 16:04

Por CAMILA FERNANDES MENDONÇA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/12/2023 17:29:00))

04/12/2023, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Assistente de Acusação (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 01/12/2023 17:29:00)

01/12/2023, 18:34

Sentença Condenatória - Procedência

01/12/2023, 17:29

On-line para Anápolis - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

01/12/2023, 17:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emerson Marengo Lobo - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

01/12/2023, 17:29

P/ SENTENÇA

29/11/2023, 14:46

Juntada -> Petição

28/11/2023, 08:00

Intima defesa

27/11/2023, 18:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emerson Marengo Lobo - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

27/11/2023, 18:06

Memoriais- Assistente de Acusação

24/11/2023, 23:19

P/ SENTENÇA

23/11/2023, 17:49

Juntada -> Petição -> Alegações finais

23/11/2023, 17:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Assistente de Acusação (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Memoriais - 13/11/2023 18:53:18)

14/11/2023, 17:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emerson Marengo Lobo - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Memoriais - 13/11/2023 18:53:18)

14/11/2023, 17:56

AF - Condenação

13/11/2023, 18:53

Por CAMILA FERNANDES MENDONÇA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (08/11/2023 17:49:33))

13/11/2023, 18:53

Realizada sem Sentença - 08/11/2023 14:00

08/11/2023, 17:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emerson Marengo Lobo - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

08/11/2023, 17:49

On-line para Anápolis - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

08/11/2023, 17:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Assistente de Acusação (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

08/11/2023, 17:49

Envio de Mídia Gravada em 08/11/2023 - 14:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

08/11/2023, 17:47

Envio de Mídia Gravada em 08/11/2023 - 14:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

08/11/2023, 17:46

Envio de Mídia Gravada em 08/11/2023 - 14:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

08/11/2023, 17:45

IAC

08/11/2023, 14:57

foi intimado Vilmar por telefone da audiência designada e ele ficou ciente

06/11/2023, 14:55

comp de int de Maria Jose dos Santos da aud por WatsApp e seu ciente

06/11/2023, 14:47

Intimação de Testemunhas importantes para o caso - Urgênte

02/11/2023, 10:42

Para MARCOS JOSÉ DE ANDRADE ( IRMÃO DA VITIMA) ( PAG 654) (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/09/2023 15:35:40))

31/10/2023, 16:00

Defere habilitação do assistente à acusação - aguardar AIJ

26/10/2023, 16:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Assistente de Acusação (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

26/10/2023, 16:31

P/ DESPACHO

26/10/2023, 15:01

Deferir habilitação de assistente de acusação

25/10/2023, 17:19

Por CAMILA FERNANDES MENDONÇA (Referente à Mov. Juntada -> Petição (24/10/2023 11:43:38))

25/10/2023, 17:19

On-line para Anápolis - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 24/10/2023 11:43:38)

25/10/2023, 11:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Assistente de Acusação (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 28/09/2023 15:35:40)

25/10/2023, 11:55

Reiteração de Pedido de Assistente de Acusação- Urgente

24/10/2023, 11:43

Para RAFAELA DE LIMA FARIA ( PAG 686) (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/09/2023 15:35:40))

17/10/2023, 17:53

Para CRISTIANE SILVA FERREIRA ( PAG 622) (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/09/2023 15:35:40))

17/10/2023, 17:49

Para Emerson Marengo Lobo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/09/2023 15:35:40))

17/10/2023, 16:15

Para OSANICE CARDOSO BATISTA ( END 691) (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/09/2023 15:35:40))

10/10/2023, 14:34

Para VILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA ( 584) (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/09/2023 15:35:40))

09/10/2023, 17:00

Para MANOEL MACHADO DOS SANTOS ( TIO DA VITIMA) ( PAG 500 E 502) (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/09/2023 15:35:40))

06/10/2023, 12:34

Para CIRINEIA HENRIQUE NAVES ( PAG 644) (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/09/2023 15:35:40))

05/10/2023, 17:12

Bloqueio de evento + testemunha Cristiane não intimada

04/10/2023, 15:57

Por CAMILA FERNANDES MENDONÇA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (28/09/2023 15:35:40))

29/09/2023, 16:44

ACEITAÇÃO DE SALA PASSIVA PIRENOPOLIS OIT DE MANOEL, MARCOS E VILMAR

29/09/2023, 16:10

COMP DE ENV DE MANDADO PARA MANOEL, MARCOS E VILMAR AUD PIRENOPOLIS

29/09/2023, 16:08

Para VILMAR JOSÉ DE OLIVEIRA ( 584)

29/09/2023, 16:03

Para MARCOS JOSÉ DE ANDRADE ( IRMÃO DA VITIMA) ( PAG 654)

29/09/2023, 16:01

Para MANOEL MACHADO DOS SANTOS ( TIO DA VITIMA) ( PAG 500 E 502)

29/09/2023, 15:57

Para CRISTIANE SILVA FERREIRA ( PAG 622)

29/09/2023, 15:38

Para CIRINEIA HENRIQUE NAVES ( PAG 644)

29/09/2023, 15:34

Para RAFAELA DE LIMA FARIA ( PAG 686)

29/09/2023, 15:33

Para OSANICE CARDOSO BATISTA ( END 691)

29/09/2023, 15:32

Para Emerson Marengo Lobo

29/09/2023, 15:16

COMP DE ENV DE OF SOL EMERSON PRESIDIO

29/09/2023, 15:14

Ofício(s) Expedido(s)

29/09/2023, 15:12

CERT DE BLOQUEIO EV 35

29/09/2023, 15:04

COMP DE SOL DE SALA PASSIVA PARA PIRENOPOLIS

29/09/2023, 15:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA JOSÉ DOS SANTOS - Assistente de Acusação (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 28/09/2023 15:35:40)

29/09/2023, 14:33

On-line para Anápolis - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 28/09/2023 15:35:40)

29/09/2023, 14:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emerson Marengo Lobo - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 28/09/2023 15:35:40)

29/09/2023, 14:30

(Agendada para 08/11/2023 14:00)

28/09/2023, 15:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emerson Marengo Lobo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

28/09/2023, 15:35

P/ DESPACHO

25/09/2023, 14:23

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

22/09/2023, 15:24

Intima defesa constituída para resposta à acusação

21/09/2023, 14:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emerson Marengo Lobo - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

21/09/2023, 14:33

P/ DESPACHO

21/09/2023, 12:52

CERTIDÃO - DEFESA NÃO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO

21/09/2023, 12:52

Automaticamente para (Polo Passivo)Emerson Marengo Lobo (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/08/2023 17:33:04))

08/09/2023, 03:06

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

01/09/2023, 09:01

HABILITAÇÃO DEFENSOR PÚBLICO

29/08/2023, 17:33

On-line para Adv(s). de Emerson Marengo Lobo - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/08/2023, 17:33

Para Emerson Marengo Lobo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (15/08/2023 14:27:58))

29/08/2023, 17:31

Para Emerson Marengo Lobo

15/08/2023, 16:06

Citar acusado pessoalmente

15/08/2023, 14:27

P/ DECISÃO

10/08/2023, 17:43

CAC E SEEU- Emerson Marengo Lobo

10/08/2023, 17:43

aproveitar prova oral e intimar defesa juntar CAC

09/08/2023, 17:41

Por CAMILA FERNANDES MENDONÇA (Referente à Mov. Juntada de Documento (07/08/2023 13:54:01))

09/08/2023, 17:41

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: CAMILA FERNANDES MENDONÇA

07/08/2023, 14:18

On-line para Anápolis - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/08/2023 13:54:01)

07/08/2023, 13:54

Cópia ata audiência de custódia autos 5507855-38.2023.8.09.0006

07/08/2023, 13:54

Término da Suspensão do Processo

04/08/2023, 12:10

cumprimento mandado de prisão

04/08/2023, 11:45

(Por dias)

10/05/2023, 11:31

Mandado de Prisão Preventiva BNMP2 expedido nos autos 5399750-69.2020.8.09.0006

10/05/2023, 11:16

Cópias dos autos 5473105.15

09/05/2023, 12:56

Anápolis - 2ª Vara Criminal (Dependente) - Distribuído para: LÍGIA NUNES DE PAULA

25/04/2023, 18:00

Decisão

•03/10/2024, 09:47

Despacho

•15/08/2024, 11:57

Ementa

•23/07/2024, 12:50

Relatório e Voto

•23/07/2024, 12:49

Despacho

•28/06/2024, 16:20

Despacho

•17/05/2024, 13:33

Despacho

•11/03/2024, 14:25

Despacho

•12/01/2024, 08:57

Despacho

•15/12/2023, 14:39

Decisão

•13/12/2023, 16:46

Sentença

•01/12/2023, 17:28

Despacho

•27/11/2023, 18:06

Decisão

•26/10/2023, 16:31

Todos os documentos(18)

Despacho

•27/02/2025, 16:35

Despacho

•10/12/2024, 14:09

Decisão

•03/10/2024, 09:47

Despacho

•15/08/2024, 11:57

Ementa

•23/07/2024, 12:50

Relatório e Voto

•23/07/2024, 12:49

Despacho

•28/06/2024, 16:20

Despacho

•17/05/2024, 13:33

Despacho

•11/03/2024, 14:25

Despacho

•12/01/2024, 08:57

Despacho

•15/12/2023, 14:39

Decisão

•13/12/2023, 16:46

Sentença

•01/12/2023, 17:28

Despacho

•27/11/2023, 18:06

Decisão

•26/10/2023, 16:31

Despacho

•25/09/2023, 16:38

Despacho

•21/09/2023, 14:33

Despacho

•15/08/2023, 14:27