Habeas Corpus 0261393-45.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0261393-45.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197740/2025

11/03/2025, 08:51

Protocolizada Petição 197740/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 08:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1004702/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 930144/SC (2024/0261393-7) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: ALEXSANDRO VIEIRA ADVOGADO: MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS - SC032364 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004702 - AgRg no HC 930144 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 13:50

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01004702/2024 - AgRg no HC 930144/SC

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

20/02/2025, 14:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:48

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

14/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2024, 15:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197740/2025

Protocolizada Petição 197740/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1004702/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004702 - AgRg no HC 930144 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01004702/2024 - AgRg no HC 930144/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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