Habeas Corpus 0382609-70.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

ITALO AUGUSTO NASCIMENTO DE ANDRADE

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:24

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 07:24

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190410/2025

07/03/2025, 19:46

Protocolizada Petição 190410/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 19:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2025 Petição Nº 1116548/2024 - AgRg

07/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1116548 - AgRg no HC 951938 - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025, 17:10

Conhecido o recurso de ITALO AUGUSTO NASCIMENTO DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01116548/2024 - AgRg no HC 951938/GO

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

20/02/2025, 14:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:48

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

14/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Edital ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS - <html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AgRg no HC 951938/GO (2024/0382609-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO RIBEIRO DANTAS</b></td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVANTE</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">ITALO AUGUSTO NASCIMENTO DE ANDRADE</td></tr><tr><td style="width: 20%">ADVOGADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL</td></tr><tr><td style="width: 20%">AGRAVADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr><tr><td style="width: 20%">IMPETRADO</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS</td></tr></table><p>Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).</p></body></html>

13/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2025, 17:10

Ofício

•29/11/2024, 13:09

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 10:40

DECISÃO LIMINAR

•14/10/2024, 14:30

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