Procedimento Comum Cível 5009118-36.2019.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

NILBA REBELO PEREIRA

CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL REBELO PEREIRA

OAB/SC 024868·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 024923·CPF·Representa: Réu

ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO

OAB/DF 052698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.000,00

17/03/2026, 11:33

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 207

10/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 207

09/10/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

08/10/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

08/10/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 14:26

Juntada de Petição

08/10/2025, 14:19

Baixa Definitiva

02/06/2025, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

02/06/2025, 18:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 50091183620198240023/TJSC

01/06/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2787615/SC (2024/0419507-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - DF052698 AGRAVADO: NILBA REBELO PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL REBELO PEREIRA - SC024868 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

09/01/2025, 00:00

Juntada de Petição

02/09/2024, 12:11

Juntada de Petição

02/09/2024, 12:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC

22/05/2024, 12:37

Todas as movimentações(210)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.000,00

17/03/2026, 11:33

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 207

10/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 207

09/10/2025, 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

08/10/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 14:26

PETIÇÃO

•08/10/2025, 14:19

08/10/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 14:26

Juntada de Petição

08/10/2025, 14:19

Baixa Definitiva

02/06/2025, 18:14

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

02/06/2025, 18:14

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 50091183620198240023/TJSC

01/06/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2787615/SC (2024/0419507-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 ÉLIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO - DF052698 AGRAVADO: NILBA REBELO PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL REBELO PEREIRA - SC024868 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

09/01/2025, 00:00

Juntada de Petição

02/09/2024, 12:11

Juntada de Petição

02/09/2024, 12:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CV -> TJSC

22/05/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILBA REBELO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

22/05/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

22/05/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 23:11

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2024, 23:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

19/03/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

08/03/2024, 01:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 190 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

27/02/2024, 17:44

Juntada de Petição

27/02/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

24/02/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7300970, Subguia 3753887 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

23/02/2024, 09:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7300970, Subguia 3753887

19/02/2024, 10:07

Juntada - Guia Gerada - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - Guia 7300970 - R$ 660,86

19/02/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

15/02/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 15:53

Julgado procedente em parte o pedido

14/02/2024, 15:53

Juntada de Petição

26/10/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

16/08/2023, 01:08

Juntada de Petição

04/08/2023, 14:00

Juntada de Petição

03/08/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

31/07/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

25/07/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

24/07/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

18/07/2023, 01:21

Juntada de Petição

11/07/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

03/07/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

26/06/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:05

Decisão interlocutória

23/06/2023, 17:05

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

12/04/2023, 14:20

Juntada de Petição

10/04/2023, 16:58

Conclusos para despacho

14/03/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

14/03/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

28/02/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

10/02/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

09/02/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

03/02/2023, 10:09

Juntada de Petição

31/01/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

27/01/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

25/01/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

02/12/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

01/12/2022, 16:08

Juntada de Petição

01/12/2022, 15:40

Juntada de Petição

01/12/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

30/11/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

30/11/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

30/11/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 08:12

Juntada de Petição

29/11/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 130

16/11/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 129

19/10/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/10/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/10/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/10/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/10/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2022, 18:14

Decisão interlocutória

11/10/2022, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/08/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/07/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/07/2022, 23:59

Conclusos para despacho

15/07/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/07/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/07/2022, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/07/2022, 11:14

Decisão interlocutória

13/07/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 17:16

Conclusos para despacho

28/03/2022, 10:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANA MAY BANDEIRA - EXCLUÍDA

28/03/2022, 10:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ACACIO FREITAS FILHO - EXCLUÍDA

28/03/2022, 10:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALMOR ALVES MACIEL - EXCLUÍDA

28/03/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/03/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

10/03/2022, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/02/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/02/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/02/2022, 10:32

Decisão interlocutória

04/02/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/02/2022, 17:14

Conclusos para despacho

02/02/2022, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

02/02/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/02/2022, 09:53

Decisão interlocutória

01/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2022, 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:41:39). Refer. Evento 79

11/12/2021, 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:41:39). Refer. Evento 80

11/12/2021, 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:41:39). Refer. Evento 81

11/12/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/12/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/12/2021, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

23/06/2021, 13:17

Expedição de ofício - 1 carta

11/06/2021, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALMOR ALVES MACIEL. Justiça gratuita: Não requerida.

11/06/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/05/2021, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/05/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/04/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/04/2021, 01:26

Juntada de Petição

08/04/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/04/2021, 18:12

Juntada de peças digitalizadas

06/04/2021, 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 06/04/2021

06/04/2021, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO

05/04/2021, 18:04

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

05/04/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 16:33

Decisão interlocutória

05/04/2021, 16:33

Juntada de Petição

31/03/2021, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

05/02/2021, 01:07

Juntada de Petição

04/02/2021, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/02/2021, 21:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/01/2021, 01:19

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/12/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

11/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

07/12/2020, 14:55

Decisão interlocutória

01/12/2020, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2020, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2020, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/12/2020, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA BENITO DA SILVA - EXCLUÍDA

20/11/2020, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2020, 16:03

Decisão interlocutória

10/11/2020, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2020, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2020, 15:22

Juntada de Petição

09/09/2020, 09:27

Juntada de Petição - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (GO035563 - JULIANNE LOBATO DA SILVA)

04/08/2020, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2020, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/07/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

22/07/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2020, 13:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

11/07/2020, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/07/2020, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

11/06/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

11/06/2020, 17:30

Juntada - Peças Digitalizadas

04/06/2020, 13:53

Decisão interlocutória

01/06/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2020, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/03/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/02/2020, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/02/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

04/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/01/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2020, 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/01/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/11/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

20/11/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 13:57

Juntada de Petição

29/10/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/10/2019, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 16/10/2019

16/10/2019, 10:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: MARIA REGINA FONTES DE OLIVEIRA

15/10/2019, 18:40

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

15/10/2019, 18:20

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

14/10/2019, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 15:19

SENTENÇA

•14/02/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2019, 19:26