Ação Penal de Competência do Júri 0003611-74.2021.8.13.0878 - STJ | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Camanducaia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Edison Feital Leite 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Edison Feital Leite 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:38

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:13

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 16:12

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

26/02/2026, 16:12

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

26/02/2026, 15:51

Realizado cálculo de custas

01/10/2025, 13:41

Recebidos os autos

01/10/2025, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Única da Comarca de Camanducaia

30/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de WILLIAN CAMPOS DA ROCHA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:26

Juntada de Petição de ciência

28/05/2025, 23:45

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025, 16:42

Recebidos os autos

27/05/2025, 16:40

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

21/05/2025, 02:38

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 15:38

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 18:13

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 16:12

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

26/02/2026, 16:12

Documentos

Documentos 2ª instância

•21/05/2025, 02:38

Documentos 2ª instância

•21/05/2025, 02:38

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

26/02/2026, 15:51

Realizado cálculo de custas

01/10/2025, 13:41

Recebidos os autos

01/10/2025, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Única da Comarca de Camanducaia

30/09/2025, 15:55

Decorrido prazo de WILLIAN CAMPOS DA ROCHA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:26

Juntada de Petição de ciência

28/05/2025, 23:45

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025, 16:42

Recebidos os autos

27/05/2025, 16:40

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

21/05/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2183534/MG (2024/0441466-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: WILLIAN CAMPOS DA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao AgRg no REsp 2183534/MG (2024/0441466-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: WILLIAN CAMPOS DA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para Instâncias Superiores

30/10/2024, 14:24

Recebidos os autos

30/10/2024, 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

30/10/2024, 14:24

Juntada de Decisão

30/10/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 14:22

Conclusos para despacho

31/07/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/06/2024, 18:14

Expedição de comunicação via sistema.

11/06/2024, 17:12

Juntada de Carta

11/06/2024, 17:06

Juntada de Acórdão

22/05/2024, 13:16

Cancelada a movimentação processual

23/04/2024, 22:19

Desentranhado o documento

23/04/2024, 22:19

Juntada de Acórdão

23/04/2024, 22:18

Recebidos os autos

23/04/2024, 22:16

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 17:40

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

28/06/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 14:09

Conclusos para despacho

14/06/2023, 13:09

Juntada de Decisão

14/06/2023, 13:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/06/2023, 10:46

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2023, 08:57

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/05/2023, 10:00

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 13:08

Distribuído por dependência

14/04/2023, 13:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/04/2023, 13:05

Documentos 2ª instância

•21/05/2025, 02:38

Documentos 2ª instância

•21/05/2025, 02:38

Decisão

•30/10/2024, 14:23

Despacho

•02/08/2024, 14:22

Outros Documentos

•22/05/2024, 13:16

Outros documentos

•23/04/2024, 22:18

Juntada

•23/04/2024, 22:18

Despacho

•14/06/2023, 14:09

DECISÃO

•14/06/2023, 13:02