Habeas Corpus Criminal 0807216-11.2024.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalCrime TentadoDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJAL2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas

Processos relacionados

3° Grau · TJAL · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/05/2025, 08:51

Expedição de tipo_de_documento.

01/05/2025, 08:51

Certidão sem Prazo

01/05/2025, 08:47

Decisão Comunicada ao 1º Grau

01/05/2025, 08:47

Expedição de tipo_de_documento.

01/05/2025, 08:45

Certidão de Envio ao 1º Grau

01/05/2025, 08:35

Vista / Intimação à PGJ

01/05/2025, 08:34

Vista / Intimação à PGJ

01/05/2025, 08:34

Expedição de tipo_de_documento.

30/04/2025, 20:59

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:00

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:10

Expedição de tipo_de_documento.

24/04/2025, 16:09

Juntada de tipo_de_documento

24/04/2025, 16:05

Volta do STJ

24/04/2025, 16:02

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

01/05/2025, 08:51

Expedição de tipo_de_documento.

01/05/2025, 08:51

Certidão sem Prazo

01/05/2025, 08:47

Decisão Comunicada ao 1º Grau

01/05/2025, 08:47

Expedição de tipo_de_documento.

01/05/2025, 08:45

Documentos

DESPACHO

•25/04/2025, 13:00

DESPACHO

•09/10/2024, 08:23

Certidão de Envio ao 1º Grau

01/05/2025, 08:35

Vista / Intimação à PGJ

01/05/2025, 08:34

Vista / Intimação à PGJ

01/05/2025, 08:34

Expedição de tipo_de_documento.

30/04/2025, 20:59

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:00

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:10

Expedição de tipo_de_documento.

24/04/2025, 16:09

Juntada de tipo_de_documento

24/04/2025, 16:05

Volta do STJ

24/04/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 205906/AL (2024/0387175-4) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: JOSE CARLOS SOBRAL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao AgRg no RHC 205906/AL (2024/0387175-4) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: JOSE CARLOS SOBRAL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino

11/10/2024, 11:54

Juntada de Outros documentos

11/10/2024, 11:53

Expedição de tipo_de_documento.

11/10/2024, 11:53

Expedição de tipo_de_documento.

11/10/2024, 08:23

Vista / Intimação à PGJ

10/10/2024, 11:11

Autos entregues em carga ao destinatario.

10/10/2024, 11:10

Expedição de tipo_de_documento.

10/10/2024, 10:13

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 10:10

Decisão Monocrática cadastrada

09/10/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 08:23

Acordão cadastrado

08/10/2024, 16:32

Conclusos para despacho

07/10/2024, 13:12

Expedição de tipo_de_documento.

07/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de Recurso ordinário

07/10/2024, 13:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material

07/10/2024, 13:08

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento

07/10/2024, 13:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/10/2024, 08:41

Expedição de tipo_de_documento.

04/10/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 11:32

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 15:33

Expedição de tipo_de_documento.

02/10/2024, 15:31

Decisão Comunicada ao 1º Grau

01/10/2024, 09:51

Expedição de tipo_de_documento.

01/10/2024, 09:51

Certidão de Envio ao 1º Grau

01/10/2024, 09:50

Vista / Intimação à PGJ

01/10/2024, 09:49

Autos entregues em carga ao destinatario.

01/10/2024, 09:49

Processo Julgado Sessão Presencial

27/09/2024, 11:12

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

27/09/2024, 11:12

Expedição de tipo_de_documento.

18/09/2024, 11:25

Processo Julgado

18/09/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 13:02

Expedição de tipo_de_documento.

06/09/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:39

Incluído em pauta para 05/09/2024 09:39:41 local.

05/09/2024, 09:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/09/2024, 10:48

Conclusos Para Julgamento

21/08/2024, 15:10

Expedição de tipo_de_documento.

21/08/2024, 15:10

Ciente

21/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de Parecer

21/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 08:30

Expedição de tipo_de_documento.

17/08/2024, 01:43

Vista / Intimação à PGJ

06/08/2024, 14:53

Expedição de tipo_de_documento.

25/07/2024, 15:40

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 11:43

Encaminhado Pedido de Informações

24/07/2024, 15:09

Certidão de Envio ao 1º Grau

24/07/2024, 15:08

Não Concedida a Medida Liminar

24/07/2024, 09:21

Conclusos Para Julgamento

23/07/2024, 10:48

Expedição de tipo_de_documento.

23/07/2024, 10:48

Distribuído por dependência

23/07/2024, 10:48

Registrado para Retificada a autuação

22/07/2024, 15:16

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 09:39

DECISÃO

•24/07/2024, 09:21