Revisão Criminal 0023720-02.2024.3.00.0000 - STJ

Revisão Criminal 0023720-02.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.

28/02/2025, 19:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126313/2025

18/02/2025, 15:26

Protocolizada Petição 126313/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 378137/2024 - AgRg

18/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RvCr 6101/PR (2024/0023720-6) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: ELOIZO GOMES AFONSO DURÃES ADVOGADOS: PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF013520 DEMÉTRIO WEILL PESSÔA RAMOS - DF036526 CAIO VINÍCIUS CAETANO PESSOA - DF063126 LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA - DF066130 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, retomado o julgamento, após o voto-vista antecipado do Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, acompanhando o voto do Sr. Ministro Relator, a TERCEIRA SEÇÃO, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT), Relator originário. Lavrará o acórdão o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Os Srs. Ministros Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca (relator para acórdão), Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT), Relator originário. Não compõe mais a Seção o Sr. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador Convocado do TJDFT), sucedido pelo Sr. Ministro Og Fernandes, que não participou do julgamento. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ribeiro Dantas.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RvCr 6101/PR (2024/0023720-6) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA REQUERENTE: ELOIZO GOMES AFONSO DURÃES ADVOGADOS: PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY - DF013520 DEMÉTRIO WEILL PESSÔA RAMOS - DF036526 CAIO VINÍCIUS CAETANO PESSOA - DF063126 LUIS AUGUSTO GOULART DE ABREU CATTA PRETA - DF066130 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ CORRÉU: SILVIO MARQUES CORRÉU: RICARDO BULGARI CORRÉU: GENIVALDO MARQUES DOS SANTOS CORRÉU: JOSE BAKA FILHO CORRÉU: JOAO NETO DO PRADO SOUZA CORRÉU: OLESIO MAGNO DE CARVALHO CORRÉU: ANTONIO MARQUES FRANCO CORRÉU: JOSE AUGUSTO FONSECA NETTO CORRÉU: LUCIANO ROBERTO FONSECA NETTO CORRÉU: GERALDO JOAO COAN CORRÉU: ROSIANA CUNHA DO ESPIRITO SANTO CRUZ CORRÉU: OLAVO EGIDIO OZZETTI Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0378137 - AgRg na RvCr 6101 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 15:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

14/02/2025, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:22

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO

14/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

13/02/2025, 16:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, ao Exmo. Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca - TERCEIRA SEÇÃO -, em atendimento à certidão de julgamento de fls. 8908-8909, com posterior devolução dos autos à Terceira Seção, para publicação do acórdão

13/02/2025, 16:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2024, 16:00

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Partes do Processo(14)