Habeas Corpus 0333628-10.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0333628-10.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190576/2025

07/03/2025, 20:01

Protocolizada Petição 190576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 19:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1115275/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 942810/SC (2024/0333628-5) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCIANO ROSA MORATO ADVOGADO: VITOR FRUTUOSO ECHELMEIER - SC059510 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115275 - AgRg no HC 942810 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 13:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01115275/2024 - AgRg no HC 942810/SC

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

20/02/2025, 14:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:48

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

14/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 03:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 13:50

Ofício

•25/11/2024, 17:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190576/2025

Protocolizada Petição 190576/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1115275/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115275 - AgRg no HC 942810 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01115275/2024 - AgRg no HC 942810/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(49)