Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0029163-89.2012.8.13.0188 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0029163-89.2012.8.13.0188 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241893/2025

21/03/2025, 18:41

Protocolizada Petição 241893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 18:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1066129/2024 - EDcl no AgInt nos

21/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066129 - EDcl no AgInt nos EAREsp 827302 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 14:50

Embargos de Declaração de SIMONE MASCARENHAS MOURÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01066129/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 827302/MG

18/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2025-AJC-2S)

05/03/2025, 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2025, 07:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:26

Incluído em pauta para 12/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066129/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 827302/MG

26/02/2025, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/02/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA ALPINA apresentar resposta à petição n. 1066129/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 428.

10/02/2025, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2024, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241893/2025

Protocolizada Petição 241893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1066129/2024 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066129 - EDcl no AgInt nos EAREsp 827302 - Publicação prevista para 21/03/2025

Embargos de Declaração de SIMONE MASCARENHAS MOURÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01066129/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 827302/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2025-AJC-2S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000006-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066129/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 827302/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA ALPINA apresentar resposta à petição n. 1066129/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 428.

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