Habeas Corpus 0388937-16.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0388937-16.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0388937162024300000020250424143314

24/04/2025, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 193178/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 183.

15/04/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 193178/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 183.

15/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254841/2025

26/03/2025, 12:11

Protocolizada Petição 254841/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 11:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 26/03/2025 Petição Nº 193178/2025 -

26/03/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 193178/2025 - RO no AgRg no

26/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 193178/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

24/03/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193178 - RO no AgRg no HC 953182 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/03/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 953182/PE (2024/0388937-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES ADVOGADOS: EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES - PE008385 KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUES - PE052897 FELIPE OLIVA DAMAZIO - DF068742 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE: GERALDO EVANDRO MOURA GRANJA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.

12/03/2025, 00:00

Documentos

Outras Peças

•05/08/2025, 00:06

Outras Peças

•05/08/2025, 00:06

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0388937162024300000020250424143314

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 193178/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 183.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 193178/2025 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 183.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254841/2025

Protocolizada Petição 254841/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 26/03/2025 Petição Nº 193178/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 193178/2025 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 193178/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0193178 - RO no AgRg no HC 953182 - Publicação prevista para 26/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

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