Habeas Corpus 0424508-48.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0424508-48.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193858/2025

10/03/2025, 15:56

Protocolizada Petição 193858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 15:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1114406/2024 - AgRg nos EDcl no

05/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no HC 959384/SP (2024/0424508-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: GUSTAVO SILVA DA MATA ADVOGADOS: GUSTAVO SILVA DA MATA - SP333027 RENAN PERARO JORGE - SP335361 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114406 - AgRg nos EDcl no HC 959384 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 13:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01114406/2024 - AgRg nos EDcl no HC 959384/SP

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

20/02/2025, 14:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:48

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

14/02/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 13:50

Ofício

•25/11/2024, 17:47

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193858/2025

Protocolizada Petição 193858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1114406/2024 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114406 - AgRg nos EDcl no HC 959384 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01114406/2024 - AgRg nos EDcl no HC 959384/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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