Habeas Corpus 0441603-91.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186035/2025

07/03/2025, 14:16

Protocolizada Petição 186035/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2025 Petição Nº 1126677/2024 - AgRg

07/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962546/RS (2024/0441603-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: AILTON ROCHA ADVOGADOS: MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE - RS101928 FERNANDA GRIVOT ABREU - RS122115 LUCAS GRIVOT ABREU - RS131931 APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA - RS132594 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126677 - AgRg no HC 962546 - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025, 17:10

Conhecido o recurso de AILTON ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01126677/2024 - AgRg no HC 962546/RS

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

20/02/2025, 14:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:48

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

14/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:23

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186035/2025

07/03/2025, 14:16

Protocolizada Petição 186035/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2025 Petição Nº 1126677/2024 - AgRg

07/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962546/RS (2024/0441603-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: AILTON ROCHA ADVOGADOS: MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE - RS101928 FERNANDA GRIVOT ABREU - RS122115 LUCAS GRIVOT ABREU - RS131931 APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA - RS132594 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

06/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126677 - AgRg no HC 962546 - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025, 17:10

Conhecido o recurso de AILTON ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01126677/2024 - AgRg no HC 962546/RS

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

20/02/2025, 14:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025, 17:48

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

14/02/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao AgRg no HC 962546/RS (2024/0441603-1) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: AILTON ROCHA ADVOGADOS: MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE - RS101928 FERNANDA GRIVOT ABREU - RS122115 LUCAS GRIVOT ABREU - RS131931 APHONSO WAGNER LANDELL DE MOURA FERREIRA - RS132594 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126677/2024 - AgRg no HC 962546/RS

12/02/2025, 14:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 27925/2025

16/01/2025, 19:11

Protocolizada Petição 27925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2025

16/01/2025, 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1126677/2024

18/12/2024, 13:21

Protocolizada Petição 1126677/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2024

18/12/2024, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:10

Não conhecido o Habeas Corpus de AILTON ROCHA (PRESO)

12/12/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/11/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1053897/2024

27/11/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1053897/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/11/2024, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

21/11/2024, 15:59

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 666410 (2021/0146648-3)

21/11/2024, 14:45

Protocolizada Petição (originária) em 20/11/2024

20/11/2024, 00:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/11/2024, 13:00