Habeas Corpus Criminal 0623668-69.2024.8.06.0000 - STJ

Habeas Corpus Criminal 0623668-69.2024.8.06.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 16:32

Expedida Certidão de Arquivamento

07/04/2025, 16:32

Processo Encaminhado

07/04/2025, 16:09

Expedição de Documento

07/04/2025, 16:09

Juntada de Documento

07/04/2025, 06:51

Expedição de Documento

07/04/2025, 06:16

Baixa Definitiva

02/04/2025, 12:30

Transitado em Julgado

02/04/2025, 12:30

Expedição de Documento

02/04/2025, 12:29

Recebidos os autos

02/04/2025, 12:29

Juntada de Documento

02/04/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RHC 199150/CE (2024/0205542-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MIGUEL JOAO DE SANTANA ADVOGADO: JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA - CE037058A RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 199150/CE (2024/0205542-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MIGUEL JOAO DE SANTANA ADVOGADO: JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA - CE037058A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao AgRg no RHC 199150/CE (2024/0205542-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MIGUEL JOAO DE SANTANA ADVOGADO: JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA - CE037058A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos

07/06/2024, 22:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#573

•02/04/2024, 14:50

TipoProcessoDocumento#573

•13/03/2024, 14:53

—

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Expedida Certidão de Arquivamento

Processo Encaminhado

Expedição de Documento

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Expedição de Documento

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

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Recebidos os autos

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