Procedimento Comum Cível 5010569-06.2018.4.04.7110 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

ONDINA NUNES GUIDO GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS NERVO

OAB/RS 003652·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALVES DE MELLO

OAB/RS 047454·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/04/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

17/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

16/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

13/03/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/02/2026, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 19:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/01/2026, 19:07

Juntado(a)

13/01/2026, 19:06

Juntado(a)

13/01/2026, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1003543/RS (2007/0258472-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: CAMILA MOLENDA E OUTRO(S) RECORRIDO: ONDINA NUNES GUIDO GOMES ADVOGADO: JOÃO CARLOS NERVO E OUTRO(S) - RS003652 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.

13/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/05/2020, 07:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

06/05/2020, 00:06

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/04/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

17/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

16/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

13/03/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2019, 14:39

13/03/2026, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/02/2026, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 19:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/01/2026, 19:07

Juntado(a)

13/01/2026, 19:06

Juntado(a)

13/01/2026, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1003543/RS (2007/0258472-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: CAMILA MOLENDA E OUTRO(S) RECORRIDO: ONDINA NUNES GUIDO GOMES ADVOGADO: JOÃO CARLOS NERVO E OUTRO(S) - RS003652 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.

13/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/05/2020, 07:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

06/05/2020, 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/05/2020, 00:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2020, 18:01

Despacho

04/05/2020, 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020, 14:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/09/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/06/2019, 09:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

04/06/2019, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/05/2019, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/05/2019, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2019, 14:39

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/05/2019, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2019, 08:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/04/2019, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/04/2019, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2019, 13:30

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/04/2019, 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2019, 15:33

Juntado(a)

24/04/2019, 15:33

Juntado(a)

24/04/2019, 15:26

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/11/2018, 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2018, 10:52

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 3 - Juntada - Íntegra do processo - 13/11/2018 10:51:38

13/11/2018, 10:51

Juntada - Íntegra do processo

13/11/2018, 10:51

Juntada - Íntegra do processo

11/11/2018, 08:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

11/10/2018, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2019, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2018, 16:00

SENTENÇA

•11/11/2018, 08:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2018, 08:00