Procedimento Comum Cível 5048117-76.2022.8.21.0010 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.177,50

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro Luiz Pozza 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ROSA MARIA DE LIMA

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Autor

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/SP 348747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONE CRISTINE MENDES PAIVA - EXCLUÍDA

13/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

13/05/2026, 09:10

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 145

06/05/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 145

05/05/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 145

04/05/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

01/05/2026, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2026, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

14/04/2026, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

11/04/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

08/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

07/04/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

06/04/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:13

Todas as movimentações(153)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONE CRISTINE MENDES PAIVA - EXCLUÍDA

13/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

13/05/2026, 09:10

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 145

06/05/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 145

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 14:32

05/05/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 145

04/05/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

01/05/2026, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/04/2026, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

14/04/2026, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

11/04/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

08/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

07/04/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

06/04/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

02/04/2026, 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

30/03/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

19/03/2026, 11:39

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 128

19/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 128

18/03/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

13/03/2026, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2026, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

25/02/2026, 08:23

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

19/02/2026, 03:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

18/02/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117

16/02/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

13/02/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

10/12/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

19/11/2025, 08:47

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

14/11/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

13/11/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

12/11/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

11/11/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

23/10/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/10/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/10/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

03/10/2025, 14:00

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

01/10/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

30/09/2025, 02:14

Embargos de Declaração Acolhidos

29/09/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

18/09/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

16/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

15/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 86

12/09/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256790548 (Preparo de Recurso)

12/09/2025, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

12/09/2025, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

11/09/2025, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

21/08/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79

20/08/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/08/2025, 17:23

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 17:23

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/07/2025, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

13/06/2025, 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

12/06/2025, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/06/2025, 00:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/06/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

02/06/2025, 08:24

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

02/06/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

30/05/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 15:03

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

29/05/2025, 14:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS046582

13/05/2025, 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS053389 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)

13/05/2025, 17:41

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

03/04/2025, 11:56

Transitado em Julgado

03/04/2025, 11:56

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50481177620228210010/TJRS

03/04/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2730775/RS (2024/0320447-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: ROSA MARIA DE LIMA ADVOGADO: AMIEL DIAS DE LUIZ - RS078403 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2730775/RS (2024/0320447-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582 WALESKA REIS DA ROSA - RS086586 AGRAVADO: ROSA MARIA DE LIMA ADVOGADO: AMIEL DIAS DE LUIZ - RS078403 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50481177620228210010/TJRS

12/06/2024, 06:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50481177620228210010/TJRS

26/03/2024, 11:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50481177620228210010/TJRS

15/12/2023, 18:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50481177620228210010/TJRS

03/10/2023, 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

27/09/2023, 15:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para CSL5CIV2J)

27/09/2023, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

18/09/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2023, 14:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235598845 (Preparo de Recurso)

19/08/2023, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/08/2023, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

04/08/2023, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/08/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/07/2023, 06:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/07/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/07/2023, 12:16

Outras decisões

21/07/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/07/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 22:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/07/2023, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2023, 15:53

Julgado procedente o pedido

04/07/2023, 15:53

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/05/2023, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

27/04/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)

27/04/2023, 17:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

05/04/2023, 09:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/03/2023, 19:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/03/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/02/2023, 01:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/02/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

23/12/2022, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/12/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/12/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2022, 22:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2022, 22:11

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 12:44

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (CSL5CIV2J para NJ4BANKJ)

29/11/2022, 11:51

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2026, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 17:08

SENTENÇA

•29/09/2025, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 13:49

SENTENÇA

•19/08/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

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