Agravo em Recurso Especial 5605169-42.2021.8.09.0074 - STJ | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JOSE MILTON FERNANDES DE MELO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/02/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 21:03

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FABRICIO DE MATOS RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO SALATIEL DE MELO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115609/2025

14/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 115609/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:42

Não conhecido o recurso de JOSE MILTON FERNANDES DE MELO (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de JOSE MILTON FERNANDES DE MELO

07/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/12/2024, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 17/12/2024, para JOSE MILTON FERNANDES DE MELO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/12/2024, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/12/2024

12/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404393962. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 20:00

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