Habeas Corpus 0488919-03.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

DOUGLAS RODRIGUES BORGES TOSTA

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Reu

VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MIRANDA

TERCEIRO

ROGER DOUGLAS GOMES DA SILVA

TERCEIRO

RICHARD MARCELO DO NASCIMENTO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DOUGLAS RODRIGUES BORGES TOSTA

OAB/GO 056960•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:23

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153616/2025

25/02/2025, 15:46

Protocolizada Petição 153616/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:05

Não conhecido o Habeas Corpus de VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MIRANDA (PRESO)

21/02/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/01/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45798/2025

27/01/2025, 13:11

Protocolizada Petição 45798/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 16095/2025

10/01/2025, 15:21

Protocolizada Petição 16095/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/01/2025

10/01/2025, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/12/2024

31/12/2024, 00:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 14:10

DECISÃO LIMINAR

•27/12/2024, 13:40

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