Procedimento Comum Cível 0020997-04.2016.4.03.6182 - STJ

Procedimento Comum Cível 0020997-04.2016.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850082/SP (2025/0036838-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. ADVOGADO: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - SP160895S AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2850082/SP (2025/0036838-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. ADVOGADO: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - SP160895S AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850082/SP (2025/0036838-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. ADVOGADO: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - SP160895S AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/06/2020, 15:38

Decorrido prazo de LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:16

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2020, 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2020, 08:11

Publicado Despacho em 01/06/2020.

01/06/2020, 03:21

Decorrido prazo de LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 12:42

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 12:42

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 08:48

Conclusos para despacho

27/05/2020, 15:08

Documentos

Despacho

•28/05/2020, 12:42

Despacho

•28/05/2020, 08:48

—

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850082/SP (2025/0036838-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. ADVOGADO: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - SP160895S AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2850082/SP (2025/0036838-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. ADVOGADO: ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - SP160895S AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Decorrido prazo de LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. em 22/06/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho em 01/06/2020.

Decorrido prazo de LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. em 29/05/2020 23:59:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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