Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 177383118
07/10/2025, 00:00
Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 177383118
07/10/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2025, 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 177383118
06/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 177383118
06/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177383118
03/10/2025, 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177383118
03/10/2025, 11:44
Ato ordinatório praticado
03/10/2025, 11:28
Mov. [148] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
01/10/2025, 20:09
Mov. [147] - Documento
18/07/2025, 15:53
Mov. [146] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2025/002415-8 Situacao: Cancelado em 29/07/2025 Local: Oficial de justica -
16/06/2025, 19:41
Mov. [145] - Documento | N Protocolo: WITC.25.00032955-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2025 14:55
14/05/2025, 14:56
Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0109/2025 Data da Publicacao: 09/05/2025 Numero do Diario: 3537
08/05/2025, 21:18
Mov. [143] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2025, 09:51
Mov. [142] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2025, 16:57
Documentos
Ato Ordinatório
•03/10/2025, 11:28
Ato Ordinatório
•30/04/2025, 16:57
06/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177383118
03/10/2025, 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177383118
03/10/2025, 11:44
Ato ordinatório praticado
03/10/2025, 11:28
Mov. [148] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
01/10/2025, 20:09
Mov. [147] - Documento
18/07/2025, 15:53
Mov. [146] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2025/002415-8 Situacao: Cancelado em 29/07/2025 Local: Oficial de justica -
16/06/2025, 19:41
Mov. [145] - Documento | N Protocolo: WITC.25.00032955-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2025 14:55
14/05/2025, 14:56
Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0109/2025 Data da Publicacao: 09/05/2025 Numero do Diario: 3537
08/05/2025, 21:18
Mov. [143] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2025, 09:51
Mov. [142] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2025, 16:57
Mov. [141] - Certidão emitida
30/04/2025, 16:56
Mov. [140] - Trânsito em julgado | fls 542 STJ
30/04/2025, 16:56
Mov. [139] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 29/05/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
30/04/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RE no AgInt no AREsp 2763427/CE (2024/0381446-4)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE: JOAO BEZERRA FILHO
RECORRIDO: JOAO IRINEU DO NASCIMENTO
RECORRIDO: VERONICA IRINEU DO NASCIMENTO
ADVOGADOS: ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO - CE016177
SARA VIANA NUNES - CE050325
INTERESSADO: EUTASIO SOUSA BEZERRA
ADVOGADO: FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA - CE023468
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
13/02/2025, 00:00
Mov. [138] - Recurso Eletrônico
30/11/2023, 08:03
Mov. [137] - Certidão emitida
30/11/2023, 07:58
Mov. [136] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/11/2023, 20:47
Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01820711-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 29/11/2023 15:39
29/11/2023, 16:11
Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0449/2023 Data da Publicacao: 07/11/2023 Numero do Diario: 3191
06/11/2023, 21:49
Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2023, 12:21
Mov. [132] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/11/2023, 11:24
Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01818954-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 31/10/2023 21:55
31/10/2023, 21:58
Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0412/2023 Data da Publicacao: 09/10/2023 Numero do Diario: 3174
06/10/2023, 22:28
Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2023, 02:32
Mov. [128] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2023, 14:41
Mov. [127] - Concluso para Sentença
26/09/2023, 08:51
Mov. [126] - Correção de classe | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49) | Corrigida a classe de Procedimento Comum Civel para Usucapiao.
20/09/2023, 10:13
Mov. [125] - Concluso para Sentença
16/08/2023, 17:32
Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01813807-4 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 11/08/2023 08:39
11/08/2023, 09:12
Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0302/2023 Data da Publicacao: 21/07/2023 Numero do Diario: 3121
21/07/2023, 00:19
Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2023, 02:28
Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01811661-5 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 11/07/2023 16:18
11/07/2023, 16:54
Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0256/2023 Data da Publicacao: 20/06/2023 Numero do Diario: 3098
19/06/2023, 22:36
Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/06/2023, 02:24
Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01302938-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 15/06/2023 09:03
15/06/2023, 09:09
Mov. [117] - Petição juntada ao processo
31/05/2023, 16:30
Mov. [116] - Documento
24/05/2023, 14:45
Mov. [115] - Certidão emitida
24/05/2023, 14:37
Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01808621-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2023 20:40
23/05/2023, 20:48
Mov. [113] - Certidão emitida
12/05/2023, 23:09
Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2023, 18:38
Mov. [111] - Expedição de Termo de Audiência
10/05/2023, 15:10
Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0198/2023 Data da Publicacao: 10/05/2023 Numero do Diario: 3071
10/05/2023, 09:16
Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2023, 02:39
Mov. [108] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2023, 11:36
Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01807413-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2023 08:07
05/05/2023, 08:31
Mov. [106] - Aviso de Recebimento (AR)
03/04/2023, 11:59
Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0139/2023 Data da Publicacao: 29/03/2023 Numero do Diario: 3045
28/03/2023, 22:34
Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2023, 02:44
Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2023, 14:47
Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01804771-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 24/03/2023 14:20
24/03/2023, 14:23
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01804592-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2023 15:44
22/03/2023, 16:11
Mov. [100] - Documento
07/03/2023, 11:18
Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0104/2023 Data da Publicacao: 06/03/2023 Numero do Diario: 3028
03/03/2023, 22:33
Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2023, 11:50
Mov. [97] - Expedição de Carta
02/03/2023, 10:40
Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2023, 09:46
Mov. [95] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao para o dia 10 de maio de 2023, as 14:00h.
02/03/2023, 09:43
Mov. [94] - Audiência Designada | Instrucao Data: 10/05/2023 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
02/03/2023, 09:41
Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0100/2023 Data da Publicacao: 02/03/2023 Numero do Diario: 3026
01/03/2023, 22:24
Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2023, 11:58
Mov. [91] - Certidão emitida
28/02/2023, 09:18
Mov. [90] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/01/2023, 14:00
Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/12/2022, 11:36
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01819285-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2022 19:29
10/11/2022, 19:37
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01819220-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2022 11:29
10/11/2022, 12:45
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0486/2022 Data da Publicacao: 03/11/2022 Numero do Diario: 2959
02/11/2022, 00:26
Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2022, 02:15
Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/10/2022, 15:44
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01818235-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/10/2022 11:15
27/10/2022, 12:48
Mov. [82] - Carta Precatória/Rogatória
25/10/2022, 11:24
Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0450/2022 Data da Publicacao: 05/10/2022 Numero do Diario: 2941
04/10/2022, 23:35
Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2022, 11:53
Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2022, 09:56
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01816284-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/09/2022 21:16
30/09/2022, 21:21
Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)
12/09/2022, 13:31
Mov. [76] - Documento
26/08/2022, 09:55
Mov. [75] - Expedição de Carta Precatória
24/08/2022, 13:06
Mov. [74] - Certidão emitida
24/08/2022, 12:06
Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2022, 19:02
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01813068-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2022 22:09
18/08/2022, 23:07
Mov. [71] - Certidão emitida
17/08/2022, 08:27
Mov. [70] - Documento
17/08/2022, 08:19
Mov. [69] - Certidão emitida
12/08/2022, 14:04
Mov. [68] - Documento
12/08/2022, 08:33
Mov. [67] - Expedição de Edital
11/08/2022, 22:33
Mov. [66] - Documento
11/08/2022, 11:00
Mov. [65] - Expedição de Carta
10/08/2022, 17:36
Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2022, 17:26
Mov. [63] - Certidão emitida
10/08/2022, 17:21
Mov. [62] - Certidão emitida
10/08/2022, 14:43
Mov. [61] - Mero expediente | Intime-se a UNIAO, por meio da PROCURADORIA DA UNIAO (AGU), para que demonstre interesse no feito. Publique-se edital de praxe. Certifiquem-se a citacao de todos os confinantes e eventual revelia. Certifique-se decurso de prazo sem manifestacao do ESTADO DO CEARA. Exp. Nec.
25/07/2022, 19:44
Mov. [60] - Concluso para Despacho
25/07/2022, 16:29
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01811471-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2022 16:01
25/07/2022, 16:11
Mov. [58] - Certidão emitida
10/06/2022, 01:30
Mov. [57] - Certidão emitida
10/06/2022, 01:30
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
08/06/2022, 08:34
Mov. [55] - Certidão emitida
08/06/2022, 00:23
Mov. [54] - Documento
08/06/2022, 00:23
Mov. [53] - Certidão emitida
30/05/2022, 15:52
Mov. [52] - Certidão emitida
30/05/2022, 15:51
Mov. [51] - Certidão emitida
30/05/2022, 15:51
Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/05/2022, 15:50
Mov. [49] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2022/003324-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/06/2022 Local: Oficial de justica - Joao Bahia de Holanda Sousa
30/05/2022, 15:42
Mov. [48] - Apensado | Apenso o processo 0051350-75.2020.8.06.0101 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria
28/04/2022, 13:23
Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/03/2022, 11:30
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01803871-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2022 12:21
14/03/2022, 12:48
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0102/2022 Data da Publicacao: 25/02/2022 Numero do Diario: 2792
24/02/2022, 22:19
Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2022, 02:06
Mov. [43] - Outras Decisões | Ante o exposto, nao reconheco a conexao entre a presente demanda e a Acao de Reintegracao de Posse n 0012223-43.2014.8.06.0101. Intime-se a parte desta decisao, devendo, ainda, a mesma requerer o que entender devido ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.
08/02/2022, 15:18
Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/09/2021, 11:50
Mov. [41] - Decurso de Prazo
01/09/2021, 10:34
Mov. [40] - Decurso de Prazo
16/08/2021, 10:11
Mov. [39] - Decurso de Prazo
16/08/2021, 10:01
Mov. [38] - Decurso de Prazo
16/08/2021, 09:56
Mov. [37] - Decurso de Prazo
13/07/2021, 12:28
Mov. [36] - Decurso de Prazo
12/07/2021, 11:12
Mov. [35] - Decurso de Prazo
12/07/2021, 11:06
Mov. [34] - Certidão emitida
16/06/2021, 10:14
Mov. [33] - Documento
16/06/2021, 10:14
Mov. [32] - Certidão emitida
16/06/2021, 01:47
Mov. [31] - Documento
16/06/2021, 01:47
Mov. [30] - Certidão emitida
16/06/2021, 01:44
Mov. [29] - Documento
16/06/2021, 01:44
Mov. [28] - Certidão emitida
16/06/2021, 01:42
Mov. [27] - Documento
16/06/2021, 01:42
Mov. [26] - Certidão emitida
16/06/2021, 01:39
Mov. [25] - Documento
16/06/2021, 01:39
Mov. [24] - Documento
16/06/2021, 01:37
Mov. [23] - Certidão emitida
16/06/2021, 01:34
Mov. [22] - Documento
16/06/2021, 01:34
Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)
12/05/2021, 09:06
Mov. [20] - Mero expediente | Aguarde-se o cumprimento dos mandados e carta de citacao emitidos anteriormente, bem como o decurso dos respectivos prazos para manifestacao, dos confinantes e do promovido. Apos, voltem-me os autos conclusos para deliberacao.
07/05/2021, 11:35
Mov. [19] - Concluso para Despacho
06/05/2021, 19:14
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00170496-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2021 11:05
06/05/2021, 11:27
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0324/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598
29/04/2021, 04:57
Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2021/001664-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Leonildo Rocha
28/04/2021, 12:44
Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2021/001663-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Leonildo Rocha
28/04/2021, 12:43
Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2021/001662-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Leonildo Rocha
28/04/2021, 12:41
Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2021/001661-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Leonildo Rocha
28/04/2021, 12:37
Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2021/001660-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Leonildo Rocha
28/04/2021, 12:36
Mov. [11] - Expedição de Carta
28/04/2021, 12:34
Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2021/001659-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Leonildo Rocha
28/04/2021, 12:31
Mov. [9] - Apensado | Apensado ao processo 0051355-97.2020.8.06.0101 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Usucapiao Ordinaria
28/04/2021, 10:46
Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2021, 02:10
Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2021, 11:43
Mov. [6] - Conclusão
22/01/2021, 13:48
Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída | REDISTRIBUICAO
22/01/2021, 13:48
Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio | REDISTRIBUICAO
22/01/2021, 13:48
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]