Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0062676-42.2021.8.21.7000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0062676-42.2021.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486102/2025

29/05/2025, 16:41

Protocolizada Petição 486102/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 9157/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

29/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0009157 - AgInt no AgInt nos EDcl no RMS 70552 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00009157/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no RMS 70552/RS

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:53

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00009157/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no RMS 70552/RS

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

24/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142697/2025

21/02/2025, 19:06

Protocolizada Petição 142697/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 18:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 12:30

Ofício

•13/11/2024, 11:15

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486102/2025

Protocolizada Petição 486102/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 9157/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0009157 - AgInt no AgInt nos EDcl no RMS 70552 - Publicação prevista para 29/05/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00009157/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no RMS 70552/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00009157/2025 - AgInt no AgInt nos EDcl no RMS 70552/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142697/2025

Protocolizada Petição 142697/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

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