Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
30/11/2023, 07:37
Transitado em Julgado em 29/11/2023
30/11/2023, 07:37
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004914/2023
05/10/2023, 14:41
Protocolizada Petição 1004914/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023
05/10/2023, 14:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023
28/09/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2023, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023
27/09/2023, 17:50
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido em parte
27/09/2023, 17:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
24/09/2023, 08:39
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2250757)
24/09/2023, 08:32
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL fls 557/559
22/09/2023, 20:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838176/2023
24/08/2023, 17:41
Protocolizada Petição 838176/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023
24/08/2023, 17:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 596652/2023 - AgInt nos EDcl no
23/08/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/08/2023, 20:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/09/2023, 17:50
EMENTA / ACORDÃO
•22/08/2023, 12:50
28/09/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2023, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023
27/09/2023, 17:50
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido em parte
27/09/2023, 17:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
24/09/2023, 08:39
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2250757)
24/09/2023, 08:32
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL fls 557/559
22/09/2023, 20:07
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838176/2023
24/08/2023, 17:41
Protocolizada Petição 838176/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023
24/08/2023, 17:30
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 596652/2023 - AgInt nos EDcl no
23/08/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/08/2023, 20:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0596652 - AgInt nos EDcl no AREsp 2250757 - Publicação prevista para 23/08/2023
22/08/2023, 12:50
Conhecido o recurso de JULIANO CLEZAR MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00596652/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2250757/RS
21/08/2023, 23:59
Expedição de Ofício de Intimação nº I000492-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
03/08/2023, 18:48
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/08/2023, 14:00
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023
03/08/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2023, 19:05
Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596652/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2250757/RS
02/08/2023, 16:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
01/08/2023, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
10/07/2023, 07:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 674278/2023
07/07/2023, 09:26
Protocolizada Petição 674278/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2023
07/07/2023, 09:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632817/2023
27/06/2023, 14:41
Protocolizada Petição 632817/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023
27/06/2023, 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606734/2023
21/06/2023, 12:11
Protocolizada Petição 606734/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2023
21/06/2023, 11:59
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/06/2023 Petição Nº 596652/2023 -
21/06/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/06/2023, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 596652/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)
19/06/2023, 18:01
Protocolizada Petição 596652/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/06/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0465640 - EDcl no AREsp 2250757 - Publicação prevista para 12/06/2023
09/06/2023, 16:30
Embargos de Declaração de JULIANO CLEZAR MONTEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00465640 - EDcl no AREsp 2250757
09/06/2023, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
06/06/2023, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538568/2023
05/06/2023, 18:16
Protocolizada Petição 538568/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023
05/06/2023, 18:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487527/2023
23/05/2023, 19:06
Protocolizada Petição 487527/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023
23/05/2023, 18:54
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/05/2023 Petição Nº 465640/2023 -
22/05/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
19/05/2023, 18:16
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 465640/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)
19/05/2023, 12:15
Protocolizada Petição 465640/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2023
19/05/2023, 10:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023
16/05/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/05/2023, 18:57
Não conhecido o recurso de JULIANO CLEZAR MONTEIRO
15/05/2023, 14:10
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial
15/05/2023, 14:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023
15/05/2023, 14:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
09/05/2023, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 428697/2023
09/05/2023, 19:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/05/2023, 19:01
Protocolizada Petição 428697/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2023
09/05/2023, 19:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/12/2022, 13:51
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
23/12/2022, 13:51
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
23/12/2022, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/12/2022, 12:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/12/2022, 11:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/11/2022, 10:33
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/11/2022, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL