Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0800626 - AgInt no AREsp 2716179 - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025, 18:30
Conhecido o recurso de JULIANO CLEZAR MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00800626/2024 - AgInt no AREsp 2716179/RS
10/02/2025, 23:59
Expedição de Ofício de Intimação nº I000889-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
13/12/2024, 16:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:02
Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800626/2024 - AgInt no AREsp 2716179/RS
11/12/2024, 18:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/12/2024, 11:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
04/12/2024, 10:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/02/2025, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/10/2024, 22:30
14/02/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0800626 - AgInt no AREsp 2716179 - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025, 18:30
Conhecido o recurso de JULIANO CLEZAR MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00800626/2024 - AgInt no AREsp 2716179/RS
10/02/2025, 23:59
Expedição de Ofício de Intimação nº I000889-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
13/12/2024, 16:50
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 02:02
Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800626/2024 - AgInt no AREsp 2716179/RS
11/12/2024, 18:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
10/12/2024, 11:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
04/12/2024, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
04/12/2024, 10:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1073160/2024
04/12/2024, 10:21
Protocolizada Petição 1073160/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024
04/12/2024, 10:07
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
08/10/2024, 16:29
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
08/10/2024, 16:29
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2099216 (2022/0359482-2)
08/10/2024, 14:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881439/2024
07/10/2024, 12:01
Protocolizada Petição 881439/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024