Procedimento Comum Cível 1092453-03.2014.8.26.0100 - STJ

Procedimento Comum Cível 1092453-03.2014.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EREsp 1810440/SP (2018/0290642-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: EMI SONGS DO BRASIL EDIÇÕES MUSICAIS LTDA ADVOGADOS: KARINA HELENA CALLAI - DF011620 JOSÉ DIAMANTINO ALVAREZ ABELENDA - RJ085133 EVANDRO LUÍS CASTELLO BRANCO PERTENCE - DF011841 AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF022868 GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF062896 EMBARGADO: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DA REPUBLICA - SAO PAULO EMBARGADO: ELEICAO 2014 FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA DEPUTADO FEDERAL EMBARGADO: FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587 ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA E OUTRO(S) - DF016379 RICARDO VITA PORTO - SP183224 FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF017199 GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA - RJ132374 JESSICA BAQUI DA SILVA - DF051420 RENATA TRINCA PASSOS - SP333237 ELIAS CÂNDIDO DA NÓBREGA NETO - DF071601 Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 06/02/2025 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/05/2015, 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões

28/05/2015, 12:44

Juntada de Petição de Contra-razões

25/05/2015, 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/05/2015, 09:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/05/2015, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2015, 13:25

Conclusos para decisão

11/05/2015, 12:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/04/2015, 19:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

28/04/2015, 20:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/04/2015, 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/04/2015, 09:05

Expedição de Certidão.

10/04/2015, 17:25

Embargos de Declaração Acolhidos

10/04/2015, 13:55

Conclusos para decisão

10/04/2015, 10:39

Documentos

Decisão

•11/05/2015, 13:25

Sentença

•10/04/2015, 13:55

—

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

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