Agravo em Recurso Especial 0806403-52.2022.8.02.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0806403-52.2022.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

12/05/2026, 18:28

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440772/2026

06/05/2026, 15:51

Protocolizada Petição 440772/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 264253/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

04/05/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0264253 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2732617 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 15:50

Embargos de Declaração de MARIO NICASIO DE OLIVEIRA, MARTA BETANIA DOS SANTOS MOREIRA e MICKAELA FERREIRA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00264253/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2732617/AL

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:11

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264253/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2732617/AL

26/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264253/2026

21/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 264253/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2026

21/03/2026, 01:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 440772/2026

Protocolizada Petição 440772/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 264253/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0264253 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2732617 - Publicação prevista para 04/05/2026

Embargos de Declaração de MARIO NICASIO DE OLIVEIRA, MARTA BETANIA DOS SANTOS MOREIRA e MICKAELA FERREIRA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00264253/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2732617/AL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00264253/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2732617/AL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 264253/2026

Protocolizada Petição 264253/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2026

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