Habeas Corpus 0358500-89.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0358500-89.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117014/2025

14/02/2025, 22:06

Protocolizada Petição 117014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025, 21:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 947434/GO (2024/0358500-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: DANIELLE GOMES DA SILVA ADVOGADOS: EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES - GO039932 DANIELLE GOMES DA SILVA - GO061279 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE: ENISMARIO VIEIRA PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO ENISMÁRIO VIEIRA PEREIRA alega sofrer coação ilegal em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás no HC n. 5796815-34.2024.8.09.0011, que denegou a ordem e manteve a constrição de sua liberdade em virtude de suposta prática do delito de homicídio qualificado. Decido. Em consulta realizada no sítio eletrônico do TJGO e, de acordo com o teor do ofício anexado aos autos pelo Juiz competente, às fls. 114-122, constata-se que, em 13/11/2024, o réu foi beneficiado com a concessão da liberdade provisória. Ademais, há a informação de que o alvará de soltura foi devidamente cumprido. Diante de tal cenário, é imperioso reconhecer-se a perda de objeto deste writ. À vista do exposto, julgo prejudicado o habeas corpus. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 17:30

Prejudicada a ação de ENISMARIO VIEIRA PEREIRA (PRESO)

12/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/02/2025, 19:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 73364/2025

04/02/2025, 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 19:25

Protocolizada Petição 73364/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 66095/2025

03/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 66095/2025 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2025

03/02/2025, 13:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/12/2024, 16:10

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